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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças
Data da última alteração:
2018-07-13
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças
TEXTO
Decreto Regulamentar n.º 48/2012
de 22 de agosto
Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
Artigo 2.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar n.º 3/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15, em vigor a partir de 2015-05-01
Artigo 3.º
Órgãos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
Artigo 4.º
Diretor-geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
Artigo 5.º
Tipo de organização interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Decreto Regulamentar n.º 3/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15, em vigor a partir de 2015-05-01
Artigo 6.º
Receitas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
Artigo 7.º
Despesas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
Artigo 8.º
Mapa de cargos de direção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
Artigo 9.º
Estatuto remuneratório dos chefes de equipas multidisciplinares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
Artigo 10.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
Artigo 11.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
Anexo
(a que se refere o artigo 8.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 10.º do/a Decreto Regulamentar n.º 7/2018 - Diário da República n.º 134/2018, Série I de 2018-07-13, em vigor a partir de 2018-08-01
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto Regulamentar n.º 3/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15, em vigor a partir de 2015-05-01
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