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Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças
Data da última alteração:
2018-07-13
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças
TEXTO
Decreto Regulamentar n.º 48/2012
de 22 de agosto
Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças
REVOGADO
Artigo 1.º
Natureza
REVOGADO
Artigo 2.º
Missão e atribuições
REVOGADO
Artigo 3.º
Órgãos
REVOGADO
Artigo 4.º
Diretor-geral
REVOGADO
Artigo 5.º
Tipo de organização interna
REVOGADO
Artigo 6.º
Receitas
REVOGADO
Artigo 7.º
Despesas
REVOGADO
Artigo 8.º
Mapa de cargos de direção
REVOGADO
Artigo 9.º
Estatuto remuneratório dos chefes de equipas multidisciplinares
REVOGADO
Artigo 10.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 11.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
(a que se refere o artigo 8.º)
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.