Relacionados
Versão à data de
Mostrar revogado
Versão Consolidada
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Data da última alteração:
2021-03-13
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
TEXTO
Decreto n.º 3-D/2021
de 29 de janeiro
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
REVOGADO
Notas
Artigo 3.º, Decreto n.º 3-E/2021 - Diário da República n.º 30/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-12 Sem prejuízo do disposto nos artigos 5.º e 6.º do presente decreto, a vigência do Decreto n.º 3-D/2021, de 29 de janeiro, na redação dada pelo presente decreto, é prorrogada até às 23:59 h do dia 1 de março de 2021.
Revogado pelo/a Artigo 53.º do/a Decreto n.º 4/2021 - Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13, em vigor a partir de 2021-03-15
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 53.º do/a Decreto n.º 4/2021 - Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13, em vigor a partir de 2021-03-15
Artigo 2.º
Prorrogação do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 53.º do/a Decreto n.º 4/2021 - Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13, em vigor a partir de 2021-03-15
Artigo 3.º
Atividades letivas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 53.º do/a Decreto n.º 4/2021 - Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13, em vigor a partir de 2021-03-15
Alterado pelo/a Artigo 5.º do/a Decreto n.º 3-E/2021 - Diário da República n.º 30/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-12, em vigor a partir de 2021-02-15
Artigo 4.º
Deslocações para fora do território continental
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 53.º do/a Decreto n.º 4/2021 - Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13, em vigor a partir de 2021-03-15
Artigo 5.º
Reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 53.º do/a Decreto n.º 4/2021 - Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13, em vigor a partir de 2021-03-15
Artigo 6.º
Suspensão de voos e confinamento obrigatório
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 53.º do/a Decreto n.º 4/2021 - Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13, em vigor a partir de 2021-03-15
Artigo 7.º
Reforço de recursos humanos em unidades de saúde
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 53.º do/a Decreto n.º 4/2021 - Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13, em vigor a partir de 2021-03-15
Artigo 8.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 53.º do/a Decreto n.º 4/2021 - Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13, em vigor a partir de 2021-03-15
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 53.º do/a Decreto n.º 4/2021 - Diário da República n.º 50-A/2021, Série I de 2021-03-13, em vigor a partir de 2021-03-15
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.