Versão consolidada

Portaria n.º 32-A/98

2021-01-14

Portaria n.º 15/2021 - 1.ª Série

Regula o procedimento de autorização de distribuição e de disponibilização ao público de videogramas, bem como aprova os respetivos modelos de autorização de distribuição e de disponibilização

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2019-07-05

Decreto-Lei n.º 90/2019 - 1.ª Série

Altera o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização, bem como a classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos

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2011-12-07

Portaria n.º 304/2011 - 1.ª Série

Revoga a Portaria n.º 237/2011, de 15 de Junho, e repristina a Portaria n.º 32-A/98, de 19 de Janeiro

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2011-10-13

Portaria n.º 277-A/2011 - 1.ª Série

Suspende, por 45 dias, a vigência da Portaria n.º 237/2011, de 15 de Junho, que define o novo modelo de etiqueta a afixar em cada videograma classificado e o respectivo preço, e repristina a Portaria n.º 32-A/98, de 19 de Janeiro

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2011-06-15

Portaria n.º 237/2011 - 1.ª Série

Define o modelo de etiqueta a afixar em cada videograma classificado e o respectivo preço e revoga a Portaria n.º 32-A/98, de 19 de Janeiro

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1998-01-19

Portaria n.º 32-A/98 - 1.ª Série

Aprova o modelo de etiqueta a afixar em cada videograma devidamente classificado

Data da última alteração:

2021-01-14

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova o modelo de etiqueta a afixar em cada videograma devidamente classificado. Revoga as Portarias n.os 936/90, de 4 de Outubro, e 1397/95, de 23 de Novembro

TEXTO

Portaria n.º 32-A/98

de 19 de janeiro

Aprova o modelo de etiqueta a afixar em cada videograma devidamente classificado. Revoga as Portarias n.os 936/90, de 4 de Outubro, e 1397/95, de 23 de Novembro

Notas

Artigo 6.º, Decreto-Lei n.º 90/2019 - Diário da República n.º 127/2019, Série I de 2019-07-05 Até à entrada em vigor da portaria prevista no n.º 3 do artigo 21.º-A do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, na redação introduzida pelo presente decreto-lei, mantém-se em vigor a Portaria n.º 32-A/98, de 19 de janeiro.

Artigo 1.º, Portaria n.º 304/2011 - Diário da República n.º 234/2011, Série I de 2011-12-07 É repristinada a Portaria n.º 32-A/98, como efeito da revogação da Portaria n.º 237/2011 operada pela Portaria n.º 304/201. Esta repristinação produz efeitos em 29 de novembro de 2011.

Artigo 2.º, Portaria n.º 277-A/2011 - Diário da República n.º 197/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-10-13 A repristinação da presente portaria vigora pelo pelo prazo de 45 dias a contar da data da publicação da Portaria n.º 277-A/2011.

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 237/2011 - Diário da República n.º 114/2011, Série I de 2011-06-15, em vigor a partir de 2011-10-13

Reposto em Vigor pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 277-A/2011 - Diário da República n.º 197/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-10-13, em vigor a partir de 2011-10-14

REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 15/2021 - Diário da República n.º 9/2021, Série I de 2021-01-14, em vigor a partir de 2021-02-01

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REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 15/2021 - Diário da República n.º 9/2021, Série I de 2021-01-14, em vigor a partir de 2021-02-01

Reposto em Vigor pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 277-A/2011 - Diário da República n.º 197/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-10-13, em vigor a partir de 2011-10-14

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 237/2011 - Diário da República n.º 114/2011, Série I de 2011-06-15, em vigor a partir de 2011-10-13

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A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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