Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova o modelo de etiqueta a afixar em cada videograma devidamente classificado
Data da última alteração:
2021-01-14
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o modelo de etiqueta a afixar em cada videograma devidamente classificado. Revoga as Portarias n.os 936/90, de 4 de Outubro, e 1397/95, de 23 de Novembro
TEXTO
Portaria n.º 32-A/98
de 19 de janeiro
Aprova o modelo de etiqueta a afixar em cada videograma devidamente classificado. Revoga as Portarias n.os 936/90, de 4 de Outubro, e 1397/95, de 23 de Novembro
REVOGADO
Notas
Artigo 6.º, Decreto-Lei n.º 90/2019 - Diário da República n.º 127/2019, Série I de 2019-07-05 Até à entrada em vigor da portaria prevista no n.º 3 do artigo 21.º-A do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro, na redação introduzida pelo presente decreto-lei, mantém-se em vigor a Portaria n.º 32-A/98, de 19 de janeiro.
Artigo 1.º, Portaria n.º 304/2011 - Diário da República n.º 234/2011, Série I de 2011-12-07 É repristinada a Portaria n.º 32-A/98, como efeito da revogação da Portaria n.º 237/2011 operada pela Portaria n.º 304/201.
Esta repristinação produz efeitos em 29 de novembro de 2011.
Artigo 2.º, Portaria n.º 277-A/2011 - Diário da República n.º 197/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-10-13 A repristinação da presente portaria vigora pelo pelo prazo de 45 dias a contar da data da publicação da Portaria n.º 277-A/2011.
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 237/2011 - Diário da República n.º 114/2011, Série I de 2011-06-15, em vigor a partir de 2011-10-13
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 277-A/2011 - Diário da República n.º 197/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-10-13, em vigor a partir de 2011-10-14
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 15/2021 - Diário da República n.º 9/2021, Série I de 2021-01-14, em vigor a partir de 2021-02-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 15/2021 - Diário da República n.º 9/2021, Série I de 2021-01-14, em vigor a partir de 2021-02-01
Reposto em Vigor pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 277-A/2011 - Diário da República n.º 197/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-10-13, em vigor a partir de 2011-10-14
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 237/2011 - Diário da República n.º 114/2011, Série I de 2011-06-15, em vigor a partir de 2011-10-13
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