Versão consolidada
Portaria n.º 1109-A/2000

Regulamento do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia

Data da última alteração:
2000-12-30
Em vigor
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
1.º
2.º
Anexo
Artigo 1.º
Âmbito e objectivos
Artigo 2.º
Condições de acesso e de homologação das entidades candidatas
Artigo 3.º
Condições de acesso das candidaturas
Artigo 4.º
Convite público
Artigo 5.º
Entrega das candidaturas
Artigo 6.º
Análise das candidaturas
Artigo 7.º
Critérios de selecção
Artigo 8.º
Decisão das candidaturas
Artigo 9.º
Forma e nível das ajudas
Artigo 10.º
Contrato de concessão e pagamento de ajudas
Artigo 11.º
Normas técnicas de execução
Artigo 12.º
Disposições transitórias
Anexo I
Raças autóctones e raças exóticas elegíveis (ver nota a)
Anexo II
Raça bovina Frísia
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.