Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento da Pesca por Arte de Emalhar
Data da última alteração:
2023-07-21
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Emalhar
TEXTO
Portaria n.º 1102-H/2000
de 22 de novembro
Aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Emalhar
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 2.º
Definição da arte
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 3.º
Tipos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 4.º
Áreas de pesca
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 5.º
Classes de malhagens
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 220/2017 - Diário da República n.º 139/2017, Série I de 2017-07-20, em vigor a partir de 2017-07-21
Alterado pelo/a Portaria n.º 386/2001 - Diário da República n.º 88/2001, Série I-B de 2001-04-14, em vigor a partir de 2001-04-19
Artigo 6.º
Dimensões das redes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 983/2009 - Diário da República n.º 171/2009, Série I de 2009-09-03, em vigor a partir de 2009-09-08
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 759/2007 - Diário da República n.º 126/2007, Série I de 2007-07-03, em vigor a partir de 2007-07-08
Alterado pelo/a Portaria n.º 386/2001 - Diário da República n.º 88/2001, Série I-B de 2001-04-14, em vigor a partir de 2001-04-19
Artigo 7.º
Distância entre redes caladas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 8.º
Tempo de calagem
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 9.º
Espécies proibidas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 315/2011 - Diário da República n.º 249/2011, Série I de 2011-12-29, em vigor a partir de 2012-01-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 983/2009 - Diário da República n.º 171/2009, Série I de 2009-09-03, em vigor a partir de 2009-09-08
Artigo 10.º
Licenciamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Artigo 11.º
Pesca com majoeiras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 594/2010 - Diário da República n.º 146/2010, Série I de 2010-07-29, em vigor a partir de 2010-07-30
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 983/2009 - Diário da República n.º 171/2009, Série I de 2009-09-03, em vigor a partir de 2009-09-08
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 759/2007 - Diário da República n.º 126/2007, Série I de 2007-07-03, em vigor a partir de 2007-07-08
Alterado pelo/a Portaria n.º 386/2001 - Diário da República n.º 88/2001, Série I-B de 2001-04-14, em vigor a partir de 2001-04-19
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Anexo I
(a que se refere o artigo 5.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 759/2007 - Diário da República n.º 126/2007, Série I de 2007-07-03, em vigor a partir de 2007-07-08
Alterado pelo/a Anexo I do/a Portaria n.º 386/2001 - Diário da República n.º 88/2001, Série I-B de 2001-04-14, em vigor a partir de 2001-04-19
Anexo II
(n.º 1 do artigo 6.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 227/2023 - Diário da República n.º 141/2023, Série I de 2023-07-21, em vigor a partir de 2023-07-26
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 983/2009 - Diário da República n.º 171/2009, Série I de 2009-09-03, em vigor a partir de 2009-09-08
Alterado pelo/a Anexo II do/a Portaria n.º 386/2001 - Diário da República n.º 88/2001, Série I-B de 2001-04-14, em vigor a partir de 2001-04-19
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