Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento da apanha do percebe Pollicipes pollicipes na área da Reserva Natural das Berlengas
Data da última alteração:
2025-03-05
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o regulamento da apanha do percebe Pollicipes pollicipes na área da Reserva Natural das Berlengas
TEXTO
Portaria n.º 378/2000
de 27 de junho
Aprova o regulamento da apanha do percebe Pollicipes pollicipes na área da Reserva Natural das Berlengas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Portaria n.º 85/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Portaria n.º 85/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Portaria n.º 85/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Portaria n.º 85/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Portaria n.º 85/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Anexo I
Regulamento da apanha do percebe Pollicipes pollicipes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Portaria n.º 85/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 232/2011 - Diário da República n.º 113/2011, Série I de 2011-06-14, em vigor a partir de 2011-06-15
Anexo II
Limites do zonamento da apanha do percebe Pollicipes pollicipes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Portaria n.º 85/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Anexo III
Carta de zonamento da apanha do percebe Pollicipes pollicipes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Portaria n.º 85/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Anexo IV
Limite do comprimento de «unha» do percebe Pollicipes pollicipes susceptível de captura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Portaria n.º 85/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Anexo V
Manifesto da apanha
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 7.º do/a Portaria n.º 85/2025/1 - Diário da República n.º 45/2025, Série I de 2025-03-05, em vigor a partir de 2025-03-06
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 232/2011 - Diário da República n.º 113/2011, Série I de 2011-06-14, em vigor a partir de 2011-06-15
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