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Jornal Oficial da República Portuguesa
Define a composição e funcionamento das equipas de intervenção permanente
Data da última alteração:
2021-12-29
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Define a composição e funcionamento das equipas de intervenção permanente
TEXTO
Portaria n.º 1358/2007
de 15 de outubro
Define a composição e funcionamento das equipas de intervenção permanente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Artigo 1.º
Composição
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 148-A/2018 - Diário da República n.º 98/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-05-22, em vigor a partir de 2018-05-23
Artigo 2.º
Missões
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Artigo 3.º
Área de actuação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Artigo 4.º
Critérios de selecção
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Artigo 5.º
Candidatos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 148-A/2018 - Diário da República n.º 98/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-05-22, em vigor a partir de 2018-05-23
Artigo 6.º
Candidaturas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Artigo 7.º
Contrato e remuneração
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 75/2011 - Diário da República n.º 32/2011, Série I de 2011-02-15, em vigor a partir de 2011-02-16
Artigo 7.º-A
Protocolo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Aditado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 75/2011 - Diário da República n.º 32/2011, Série I de 2011-02-15, em vigor a partir de 2011-02-16
Artigo 8.º
Identificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Artigo 9.º
Comandante do corpo de bombeiros
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Artigo 10.º
Dever de permanência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Artigo 11.º
Pagamentos e contribuições
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Artigo 12.º
Informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Artigo 13.º
Plano e relatório de actividades
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Artigo 14.º
Suspensão de pagamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
Artigo 15.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 322/2021 - Diário da República n.º 251/2021, Série I de 2021-12-29, em vigor a partir de 2022-01-03
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