Jornal Oficial da República Portuguesa
Estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas
Data da última alteração:
2012-08-03
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas
TEXTO
Portaria n.º 373/2007
de 30 de março
Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas
REVOGADO
Notas
Artigo 8.º, Portaria n.º 223/2012 - Diário da República n.º 142/2012, Série I de 2012-07-24 revoga a presente portaria, no que se refere à Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.
Artigo 1.º
Estrutura nuclear das direcções regionais de cultura
REVOGADO
Artigo 2.º
Direcção de Serviços dos Bens Culturais
REVOGADO
Artigo 3.º
Delegação de Castelo Branco
REVOGADO
Artigo 4.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
(a que se refere o n.º 3 do artigo 1.º)
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.