Estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas

Data da última alteração:

2012-08-03

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas

TEXTO

Portaria n.º 373/2007

de 30 de março

Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas

Notas

Artigo 8.º, Portaria n.º 223/2012 - Diário da República n.º 142/2012, Série I de 2012-07-24 revoga a presente portaria, no que se refere à Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04

Artigo 1.º

Estrutura nuclear das direcções regionais de cultura

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04

Artigo 2.º

Direcção de Serviços dos Bens Culturais

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04

Artigo 3.º

Delegação de Castelo Branco

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04

Artigo 4.º

Entrada em vigor

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04

Anexo

(a que se refere o n.º 3 do artigo 1.º)

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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