Jornal Oficial da República Portuguesa
Estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas
Data da última alteração:
2012-08-03
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas
TEXTO
Portaria n.º 373/2007
de 30 de março
Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas
REVOGADO
Notas
Artigo 8.º, Portaria n.º 223/2012 - Diário da República n.º 142/2012, Série I de 2012-07-24 revoga a presente portaria, no que se refere à Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04
Artigo 1.º
Estrutura nuclear das direcções regionais de cultura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04
Artigo 2.º
Direcção de Serviços dos Bens Culturais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04
Artigo 3.º
Delegação de Castelo Branco
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04
Artigo 4.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04
Anexo
(a que se refere o n.º 3 do artigo 1.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 227/2012 - Diário da República n.º 150/2012, Série I de 2012-08-03, em vigor a partir de 2012-08-04
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 221/2011 - Diário da República n.º 106/2011, Série I de 2011-06-01, em vigor a partir de 2011-06-02
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