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Jornal Oficial da República Portuguesa
Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens
Data da última alteração:
2022-02-02
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens
TEXTO
Portaria n.º 1497/2008
de 19 de dezembro
Regula as condições de acesso, a organização, a gestão e o funcionamento dos cursos de aprendizagem, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Capítulo I
Disposições gerais
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 1.º
Objecto e âmbito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 2.º
Conceito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 3.º
Condições de acesso
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Capítulo II
Autorização dos cursos
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Artigo 4.º
Candidaturas
REVOGADO
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Capítulo III
Organização, gestão e funcionamento da formação
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 5.º
Estrutura curricular
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 6.º
Duração da formação e carga horária
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 7.º
Constituição de grupos
REVOGADO
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Artigo 8.º
Orientações metodológicas
REVOGADO
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Artigo 9.º
Formação prática
REVOGADO
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Artigo 10.º
Contrato de aprendizagem
REVOGADO
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Capítulo IV
Intervenientes na formação
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Artigo 11.º
Formandos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 12.º
Entidade formadora
REVOGADO
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Artigo 13.º
Equipa pedagógica
REVOGADO
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Capítulo V
Avaliação e certificação das aprendizagens
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 14.º
Princípios e critérios de avaliação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 15.º
Avaliação formativa e avaliação sumativa
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 16.º
Progressão
REVOGADO
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Artigo 17.º
Prova de avaliação final
REVOGADO
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Artigo 18.º
Reclamações
REVOGADO
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Artigo 19.º
Classificações e conclusão do curso
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 20.º
Certificação
REVOGADO
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Capítulo VI
Disposições finais
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 21.º
Regulamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 22.º
Acompanhamento e avaliação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 289/2009 - Diário da República n.º 56/2009, Série I de 2009-03-20, em vigor a partir de 2009-03-21
Artigo 23.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Artigo 24.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Anexo I
Estrutura curricular dos cursos de aprendizagem - Nível 3
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
Anexo II
Modelo de certificado de qualificações e diploma
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 70/2022 - Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02, em vigor a partir de 2022-02-03
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.