Jornal Oficial da República Portuguesa
Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores
Data da última alteração:
2023-11-22
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores
TEXTO
Portaria n.º 1340/2008
de 26 de novembro
Cria o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Artigo 2.º
Âmbito de aplicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 39/2012 - Diário da República n.º 30/2012, Série I de 2012-02-10, em vigor a partir de 2012-02-11
Artigo 3.º
Capital inicial
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Artigo 4.º
Fontes de financiamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Artigo 5.º
Tipologia de apoios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Artigo 6.º
Entidades candidatas aos apoios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Artigo 7.º
Gestão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 39/2012 - Diário da República n.º 30/2012, Série I de 2012-02-10, em vigor a partir de 2012-02-11
Artigo 8.º
Gestão técnica: plano e relatório
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 39/2012 - Diário da República n.º 30/2012, Série I de 2012-02-10, em vigor a partir de 2012-02-11
Artigo 9.º
Comissão de gestão técnica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 39/2012 - Diário da República n.º 30/2012, Série I de 2012-02-10, em vigor a partir de 2012-02-11
Artigo 10.º
Candidaturas apresentadas pela Direcção-Geral do Consumidor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Artigo 11.º
Gestão financeira: relatório
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Artigo 12.º
Órgão consultivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Artigo 13.º
Despesas decorrentes da gestão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 39/2012 - Diário da República n.º 30/2012, Série I de 2012-02-10, em vigor a partir de 2012-02-11
Artigo 14.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 17.º do/a Portaria n.º 384/2023 - Diário da República n.º 226/2023, Série I de 2023-11-22, em vigor a partir de 2023-11-23
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