Nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição

Data da última alteração:

2017-08-31

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição

TEXTO

Portaria n.º 701-B/2008

de 29 de julho

Nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição

REVOGADO

Revogado pelo/a Decreto-Lei n.º 111-B/2017 - Diário da República n.º 168/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-08-31, em vigor a partir de 2018-01-01

Artigo 1.º

Nomeação da comissão de acompanhamento

REVOGADO

Revogado pelo/a Decreto-Lei n.º 111-B/2017 - Diário da República n.º 168/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-08-31, em vigor a partir de 2018-01-01

Artigo 2.º

Competência da CA

REVOGADO

Revogado pelo/a Decreto-Lei n.º 111-B/2017 - Diário da República n.º 168/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-08-31, em vigor a partir de 2018-01-01

Artigo 3.º

Funcionamento da CA

REVOGADO

Revogado pelo/a Decreto-Lei n.º 111-B/2017 - Diário da República n.º 168/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-08-31, em vigor a partir de 2018-01-01

REVOGADO

Revogado pelo/a Decreto-Lei n.º 111-B/2017 - Diário da República n.º 168/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-08-31, em vigor a partir de 2018-01-01

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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