Versão consolidada
Portaria n.º 1049-A/2008

Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada

Data da última alteração:
2017-09-13
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
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