Jornal Oficial da República Portuguesa
Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
Data da última alteração:
2017-09-13
Revogado
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Informação da publicação
SUMÁRIO
Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
TEXTO
Portaria n.º 1049-A/2008
de 16 de setembro
Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 272-A/2017 - Diário da República n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13, em vigor a partir de 2017-09-14
Artigo 1.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 272-A/2017 - Diário da República n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13, em vigor a partir de 2017-09-14
Artigo 2.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 272-A/2017 - Diário da República n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13, em vigor a partir de 2017-09-14
Artigo 3.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 272-A/2017 - Diário da República n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13, em vigor a partir de 2017-09-14
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 29/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12, em vigor a partir de 2015-02-17
Artigo 4.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 272-A/2017 - Diário da República n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13, em vigor a partir de 2017-09-14
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 29/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12, em vigor a partir de 2015-02-17
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 272-A/2017 - Diário da República n.º 177/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-09-13, em vigor a partir de 2017-09-14
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