Versão consolidada
Portaria n.º 232/2008

Determina quais os elementos que devem instruir os pedidos de informação prévia, de licenciamento e de autorização referentes a todos os tipos de operações urbanísticas

Data da última alteração:
2015-04-22
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, produz efeitos a partir de 2015-04-23
1.º
Informação prévia referente a operações de loteamento
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2.º
Informação prévia relativa a obras de urbanização
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, produz efeitos a partir de 2015-04-23
3.º
Informação prévia sobre obras de edificação
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, produz efeitos a partir de 2015-04-23
4.º
Informação prévia sobre obras de demolição
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, produz efeitos a partir de 2015-04-23
5.º
Informação prévia sobre alteração da utilização
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, produz efeitos a partir de 2015-04-23
6.º
Informação prévia sobre outras operações urbanísticas
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7.º
Licenciamento das operações de loteamento
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8.º
Comunicação prévia de operação de loteamento
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, produz efeitos a partir de 2015-04-23
9.º
Licenciamento de obras de urbanização
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, produz efeitos a partir de 2015-04-23
10.º
Comunicação prévia de obras de urbanização
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11.º
Licenciamento de obras de edificação
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, produz efeitos a partir de 2015-04-23
12.º
Comunicação prévia de obras de edificação
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13.º
Licenciamento de obras de demolição
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14.º
Comunicação prévia de obras de demolição
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, produz efeitos a partir de 2015-04-23
15.º
Autorização de utilização e alteração de utilização
16.º
Licenciamento de trabalhos de remodelação de terrenos
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17.º
Comunicação prévia de trabalhos de remodelação de terrenos
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, produz efeitos a partir de 2015-04-23
18.º
Comunicação prévia de operações urbanísticas
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, produz efeitos a partir de 2015-04-23
19.º
Pedidos de informação prévia, licenciamento, comunicação prévia ou autorização referentes a várias operações urbanísticas
20.º
Termos de responsabilidade
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, produz efeitos a partir de 2015-04-23
21.º
Revogação
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22.º
Entrada em vigor
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Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22, produz efeitos a partir de 2015-04-23
Anexo I
Termo de responsabilidade do autor do projecto de... (a)
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Anexo II
Termo de responsabilidade do coordenador do projecto de... (a)
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Anexo III
Termo de responsabilidade do director técnico de obra/director de fiscalização da obra
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.