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Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Data da última alteração:
2017-04-27
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Revoga a Portaria n.º 1450/2004, de 25 de Novembro
TEXTO
Portaria n.º 45/2008
de 15 de janeiro
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Revoga a Portaria n.º 1450/2004, de 25 de Novembro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Portaria n.º 147/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27, em vigor a partir de 2017-05-01.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Portaria n.º 147/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27, em vigor a partir de 2017-05-01.
Anexo
REGULAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE INSCRITOS PARA CIRURGIA
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Portaria n.º 147/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27, em vigor a partir de 2017-05-01.
Parte I
Âmbito de aplicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Portaria n.º 147/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27, em vigor a partir de 2017-05-01.
Parte II
Definições e conceitos básicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Portaria n.º 147/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27, em vigor a partir de 2017-05-01.
Parte III
Direitos e deveres dos utentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Portaria n.º 147/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27, em vigor a partir de 2017-05-01.
Parte IV
Composição e definição das responsabilidades das unidades de apoio ao SIGIC
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Portaria n.º 147/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27, em vigor a partir de 2017-05-01.
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 179/2014 - Diário da República n.º 175/2014, Série I de 2014-09-11, em vigor a partir de 2014-09-12.
Parte V
Procedimento de gestão de inscritos para cirurgia
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Portaria n.º 147/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27, em vigor a partir de 2017-05-01.
Parte VI
Movimentos na LIC
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Portaria n.º 147/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27, em vigor a partir de 2017-05-01.
Parte VII
Financiamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Portaria n.º 147/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27, em vigor a partir de 2017-05-01.
Parte VIII
Não conformidades
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 27.º do/a Portaria n.º 147/2017 - Diário da República n.º 82/2017, Série I de 2017-04-27, em vigor a partir de 2017-05-01.
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