Jornal Oficial da República Portuguesa
Estabelece as normas relativas ao funcionamento, orçamento e pessoal do Conselho do Ensino Superior Militar e fixa as condições de funcionamento das comissões especializadas ou grupos de trabalho e do Gabinete Técnico
Data da última alteração:
2018-04-18
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece as normas relativas ao funcionamento, orçamento e pessoal do Conselho do Ensino Superior Militar e fixa as condições de funcionamento das comissões especializadas ou grupos de trabalho e do Gabinete Técnico
TEXTO
Portaria n.º 1110/2009
de 28 de setembro
Estabelece as normas relativas ao funcionamento, orçamento e pessoal do Conselho do Ensino Superior Militar e fixa as condições de funcionamento das comissões especializadas ou grupos de trabalho e do Gabinete Técnico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, em vigor a partir de 2018-04-19
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, em vigor a partir de 2018-04-19
Artigo 2.º
Regulamentação aplicável
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, em vigor a partir de 2018-04-19
Artigo 3.º
Composição
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, em vigor a partir de 2018-04-19
Artigo 4.º
Competências
REVOGADO
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Artigo 5.º
Funcionamento
REVOGADO
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Artigo 6.º
Comissões e grupos de trabalho
REVOGADO
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Artigo 7.º
Secretariado
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, em vigor a partir de 2018-04-19
Artigo 8.º
Mandatos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, em vigor a partir de 2018-04-19
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 100/2014 - Diário da República n.º 90/2014, Série I de 2014-05-12, em vigor a partir de 2014-05-13
Artigo 9.º
Gabinete Técnico
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, em vigor a partir de 2018-04-19
Artigo 10.º
Reuniões e actas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, em vigor a partir de 2018-04-19
Artigo 11.º
Quórum e deliberações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, em vigor a partir de 2018-04-19
Artigo 12.º
Orçamento
REVOGADO
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Artigo 13.º
Direitos e garantias
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, em vigor a partir de 2018-04-19
Artigo 14.º
Mapa de pessoal
REVOGADO
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Artigo 15.º
Direito de informação
REVOGADO
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Artigo 16.º
Regulamento interno
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, em vigor a partir de 2018-04-19
Artigo 17.º
Regime supletivo
REVOGADO
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Artigo 18.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, em vigor a partir de 2018-04-19
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 103/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18, em vigor a partir de 2018-04-19
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