Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, assim como as regras a que obedece a sua leccionação e certificação
Data da última alteração:
2020-08-05
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, assim como as regras a que obedece a sua leccionação e certificação
TEXTO
Portaria n.º 1262/2009
de 15 de outubro
Cria os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, assim como as regras a que obedece a sua leccionação e certificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 183/2020 - Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05, em vigor a partir de 2020-08-06
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 183/2020 - Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05, em vigor a partir de 2020-08-06
Artigo 2.º
Entidades formadoras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 183/2020 - Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05, em vigor a partir de 2020-08-06
Artigo 2.º-A
Grupos de formação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 183/2020 - Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05, em vigor a partir de 2020-08-06
Aditado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216-B/2012 - Diário da República n.º 138/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-07-18, em vigor a partir de 2012-07-19
Artigo 3.º
Leccionação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 183/2020 - Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05, em vigor a partir de 2020-08-06
Artigo 4.º
Certificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 183/2020 - Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05, em vigor a partir de 2020-08-06
Artigo 5.º
Requisito de conhecimento em língua portuguesa
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 183/2020 - Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05, em vigor a partir de 2020-08-06
Artigo 6.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 183/2020 - Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05, em vigor a partir de 2020-08-06
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 183/2020 - Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05, em vigor a partir de 2020-08-06
Anexo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 183/2020 - Diário da República n.º 151/2020, Série I de 2020-08-05, em vigor a partir de 2020-08-06
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