Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional
Data da última alteração:
2015-05-20
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional
TEXTO
Portaria n.º 127/2009
de 30 de janeiro
Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional
REVOGADO
Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 298/2010 - Diário da República n.º 106/2010, Série I de 2010-06-01, em vigor a partir de 2010-06-02
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Artigo 2.º
Conceito
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Artigo 3.º
Entidades promotoras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Artigo 4.º
Requisitos gerais da entidade promotora
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Artigo 5.º
Actividades dos GIP
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 298/2010 - Diário da República n.º 106/2010, Série I de 2010-06-01, em vigor a partir de 2010-06-02
Artigo 6.º
Autorização de funcionamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 298/2010 - Diário da República n.º 106/2010, Série I de 2010-06-01, em vigor a partir de 2010-06-02
Artigo 7.º
Candidatura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Artigo 8.º
Contrato de objectivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 298/2010 - Diário da República n.º 106/2010, Série I de 2010-06-01, em vigor a partir de 2010-06-02
Artigo 9.º
Animador
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Artigo 10.º
Apoios técnicos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Artigo 11.º
Apoios financeiros
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Artigo 12.º
Apoios complementares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Artigo 13.º
Acompanhamento e avaliação das actividades
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 298/2010 - Diário da República n.º 106/2010, Série I de 2010-06-01, em vigor a partir de 2010-06-02, produz efeitos a partir de 2010-06-02
Artigo 14.º
Impedimentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 298/2010 - Diário da República n.º 106/2010, Série I de 2010-06-01, em vigor a partir de 2010-06-02
Artigo 15.º
Incumprimento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 298/2010 - Diário da República n.º 106/2010, Série I de 2010-06-01, em vigor a partir de 2010-06-02
Artigo 16.º
Regulamentação específica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Artigo 17.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Artigo 18.º
Regime transitório
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
Artigo 19.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 140/2015 - Diário da República n.º 97/2015, Série I de 2015-05-20, em vigor a partir de 2015-05-21
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.