Versão consolidada
Portaria n.º 127/2009

Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional

Data da última alteração:
2015-05-20
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
Artigo 1.º
Objecto
Artigo 2.º
Conceito
Artigo 3.º
Entidades promotoras
Artigo 4.º
Requisitos gerais da entidade promotora
Artigo 5.º
Actividades dos GIP
Artigo 6.º
Autorização de funcionamento
Artigo 7.º
Candidatura
Artigo 8.º
Contrato de objectivos
Artigo 9.º
Animador
Artigo 10.º
Apoios técnicos
Artigo 11.º
Apoios financeiros
Artigo 12.º
Apoios complementares
Artigo 13.º
Acompanhamento e avaliação das actividades
Artigo 14.º
Impedimentos
Artigo 15.º
Incumprimento
Artigo 16.º
Regulamentação específica
Artigo 17.º
Norma revogatória
Artigo 18.º
Regime transitório
Artigo 19.º
Produção de efeitos
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.