Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional
Data da última alteração:
2015-05-20
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional
TEXTO
Portaria n.º 127/2009
de 30 de janeiro
Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional
REVOGADO
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Artigo 2.º
Conceito
REVOGADO
Artigo 3.º
Entidades promotoras
REVOGADO
Artigo 4.º
Requisitos gerais da entidade promotora
REVOGADO
Artigo 5.º
Actividades dos GIP
REVOGADO
Artigo 6.º
Autorização de funcionamento
REVOGADO
Artigo 7.º
Candidatura
REVOGADO
Artigo 8.º
Contrato de objectivos
REVOGADO
Artigo 9.º
Animador
REVOGADO
Artigo 10.º
Apoios técnicos
REVOGADO
Artigo 11.º
Apoios financeiros
REVOGADO
Artigo 12.º
Apoios complementares
REVOGADO
Artigo 13.º
Acompanhamento e avaliação das actividades
REVOGADO
Artigo 14.º
Impedimentos
REVOGADO
Artigo 15.º
Incumprimento
REVOGADO
Artigo 16.º
Regulamentação específica
REVOGADO
Artigo 17.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 18.º
Regime transitório
REVOGADO
Artigo 19.º
Produção de efeitos
REVOGADO
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.
