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Jornal Oficial da República Portuguesa
Medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»
Data da última alteração:
2025-03-17
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»
TEXTO
Portaria n.º 128/2009
de 30 de janeiro
Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Capítulo I
Disposições gerais
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30
Artigo 2.º
Trabalho socialmente necessário
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30
Artigo 3.º
Objectivos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30
Capítulo II
Candidaturas
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Artigo 4.º
Entidades promotoras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 164/2011 - Diário da República n.º 76/2011, Série I de 2011-04-18, em vigor a partir de 2011-04-19
Artigo 5.º
Candidaturas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 164/2011 - Diário da República n.º 76/2011, Série I de 2011-04-18, em vigor a partir de 2011-04-19
Capítulo III
Beneficiários
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Artigo 5.º-A
Âmbito pessoal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 136/2022 - Diário da República n.º 66/2022, Série I de 2022-04-04, em vigor a partir de 2022-04-05, produz efeitos a partir de 2022-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 20-B/2014 - Diário da República n.º 21/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-01-30, em vigor a partir de 2014-01-31
Aditado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30
Artigo 6.º
Selecção dos beneficiários
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 164/2011 - Diário da República n.º 76/2011, Série I de 2011-04-18, em vigor a partir de 2011-04-19
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 294/2010 - Diário da República n.º 105/2010, Série I de 2010-05-31, produz efeitos a partir de 2010-06-01
Artigo 7.º
Restrições e impedimentos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 136/2022 - Diário da República n.º 66/2022, Série I de 2022-04-04, em vigor a partir de 2022-04-05, produz efeitos a partir de 2022-04-01
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 164/2011 - Diário da República n.º 76/2011, Série I de 2011-04-18, em vigor a partir de 2011-04-19
Capítulo IV
Contratos
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Artigo 8.º
Modalidades contratuais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 164/2011 - Diário da República n.º 76/2011, Série I de 2011-04-18, em vigor a partir de 2011-04-19
Artigo 9.º
Execução do contrato
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30
Artigo 10.º
Regime jurídico de protecção no desemprego
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Artigo 11.º
Cessação ou suspensão do contrato
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 164/2011 - Diário da República n.º 76/2011, Série I de 2011-04-18, em vigor a partir de 2011-04-19
Artigo 12.º
Substituição do beneficiário
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Capítulo V
Apoios financeiros
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Artigo 13.º
Bolsa mensal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 20-B/2014 - Diário da República n.º 21/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-01-30, em vigor a partir de 2014-01-31
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 164/2011 - Diário da República n.º 76/2011, Série I de 2011-04-18, em vigor a partir de 2011-04-19
Artigo 14.º
Transporte, alimentação e seguro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 20-B/2014 - Diário da República n.º 21/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-01-30, em vigor a partir de 2014-01-31
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30
Artigo 15.º
Acompanhamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Capítulo VI
Disposições finais e transitórias
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Artigo 16.º
Incumprimento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Artigo 17.º
Regulamentação específica
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 378-H/2013 - Diário da República n.º 253/2013, 3º Suplemento, Série I de 2013-12-31, em vigor a partir de 2014-01-30
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 164/2011 - Diário da República n.º 76/2011, Série I de 2011-04-18, em vigor a partir de 2011-04-19
Artigo 18.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Artigo 19.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
Artigo 20.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 19.º do/a Portaria n.º 118/2025/1 - Diário da República n.º 53/2025, Série I de 2025-03-17, em vigor a partir de 2025-04-29
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