Estabelece, para o território do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a constituição das reservas de direitos de plantação

Data da última alteração:

2015-10-12

Revogado

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SUMÁRIO

Estabelece, para o território do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a constituição das reservas de direitos de plantação

TEXTO

Portaria n.º 741/2009

de 10 de julho

Estabelece, para o território do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a constituição das reservas de direitos de plantação

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 348/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12, em vigor a partir de 2015-09-15

Artigo 1.º

Objecto

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 348/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12, em vigor a partir de 2015-09-15

Artigo 2.º

Constituição da reserva

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 348/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12, em vigor a partir de 2015-09-15

Artigo 3.º

Regras de execução

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 348/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12, em vigor a partir de 2015-09-15

Artigo 4.º

Competências

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 348/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12, em vigor a partir de 2015-09-15

Artigo 5.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 348/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12, em vigor a partir de 2015-09-15

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 14.º do/a Portaria n.º 348/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12, em vigor a partir de 2015-09-15

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