Relacionados
Versão à data de
Mostrar revogado
Versão Consolidada
Pode sugerir melhorias ou novas consolidações aqui
Jornal Oficial da República Portuguesa
Estabelece, para o território do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a constituição das reservas de direitos de plantação
Data da última alteração:
2015-10-12
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece, para o território do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a constituição das reservas de direitos de plantação
TEXTO
Portaria n.º 741/2009
de 10 de julho
Estabelece, para o território do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a constituição das reservas de direitos de plantação
REVOGADO
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Artigo 2.º
Constituição da reserva
REVOGADO
Artigo 3.º
Regras de execução
REVOGADO
Artigo 4.º
Competências
REVOGADO
Artigo 5.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.