Jornal Oficial da República Portuguesa
Lançamento de selos alusivos aos 900 anos do nascimento de D. Afonso Henriques
Data da última alteração:
2009-07-03
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos 900 anos do nascimento de D. Afonso Henriques
TEXTO
Portaria n.º 543/2009
de 19 de maio
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos 900 anos do nascimento de D. Afonso Henriques
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos 900 anos do nascimento de D. Afonso Henriques com as seguintes características:
Design: Atelier Acácio Santos/Elizabete Fonseca;
Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;
Picotado: 13 x Cruz de Cristo;
Impressor: INCM;
1.º dia de circulação: 24 de Junho de 2009;
Taxas, motivos e quantidades:
(euro) 0,32 - representação de uma escultura de D. Afonso Henriques - 330 000;
Bloco com um selo (euro) 3,07 - 60 000.
O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 12 de Maio de 2009.
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.