Versão consolidada

Portaria n.º 1100/2010

Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico

Data da última alteração:

2022-02-04

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico

TEXTO

Portaria n.º 1100/2010

de 22 de outubro

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

Artigo 1.º

Objecto

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

Artigo 2.º

Princípios gerais

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

Artigo 3.º

Destinatários

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

Artigo 4.º

Entidades formadoras

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

Artigo 5.º

Organização curricular

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

Artigo 6.º

Constituição dos grupos de formação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 216-C/2012 - Diário da República n.º 138/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-07-18, em vigor a partir de 2012-07-19

Artigo 7.º

Formadores

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

Artigo 8.º

Avaliação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

Artigo 9.º

Certificação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

Artigo 10.º

Norma transitória

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

Artigo 11.º

Norma revogatória

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

Artigo 12.º

Vigência

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 86/2022 - Diário da República n.º 25/2022, Série I de 2022-02-04, em vigor a partir de 2022-02-07

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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