Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico
Data da última alteração:
2022-02-04
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico
TEXTO
Portaria n.º 1100/2010
de 22 de outubro
Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico
REVOGADO
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Artigo 2.º
Princípios gerais
REVOGADO
Artigo 3.º
Destinatários
REVOGADO
Artigo 4.º
Entidades formadoras
REVOGADO
Artigo 5.º
Organização curricular
REVOGADO
Artigo 6.º
Constituição dos grupos de formação
REVOGADO
Artigo 7.º
Formadores
REVOGADO
Artigo 8.º
Avaliação
REVOGADO
Artigo 9.º
Certificação
REVOGADO
Artigo 10.º
Norma transitória
REVOGADO
Artigo 11.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 12.º
Vigência
REVOGADO
REVOGADO
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