Jornal Oficial da República Portuguesa
Cria a certidão permanente de registo civil e regulamenta as condições quanto ao pedido de acesso, ao prazo de validade e aos emolumentos devidos
Data da última alteração:
2017-05-31
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Cria a certidão permanente de registo civil e regulamenta as condições quanto ao pedido de acesso, ao prazo de validade e aos emolumentos devidos
TEXTO
Portaria n.º 145/2010
de 10 de março
Cria a certidão permanente de registo civil e regulamenta as condições quanto ao pedido de acesso, ao prazo de validade e aos emolumentos devidos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 181/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-31, em vigor a partir de 2017-06-01, produz efeitos a partir de 2017-07-31
Artigo 1.º
Certidão permanente de registo civil
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 181/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-31, em vigor a partir de 2017-06-01, produz efeitos a partir de 2017-07-31
Artigo 2.º
Pedido
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 181/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-31, em vigor a partir de 2017-06-01, produz efeitos a partir de 2017-07-31
Artigo 3.º
Funcionalidades
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 181/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-31, em vigor a partir de 2017-06-01, produz efeitos a partir de 2017-07-31
Artigo 4.º
Código de acesso
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 181/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-31, em vigor a partir de 2017-06-01, produz efeitos a partir de 2017-07-31
Artigo 5.º
Prazo de validade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 181/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-31, em vigor a partir de 2017-06-01, produz efeitos a partir de 2017-07-31
Artigo 6.º
Encargos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 181/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-31, em vigor a partir de 2017-06-01, produz efeitos a partir de 2017-07-31
Alterado pelo/a Artigo 9.º do/a Portaria n.º 358/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
Alterado pelo/a Artigo 11.º do/a Portaria n.º 286/2012 - Diário da República n.º 183/2012, Série I de 2012-09-20, em vigor a partir de 2012-10-01
Artigo 7.º
Pagamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 181/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-31, em vigor a partir de 2017-06-01, produz efeitos a partir de 2017-07-31
Artigo 8.º
Protocolo para pagamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 181/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-31, em vigor a partir de 2017-06-01, produz efeitos a partir de 2017-07-31
Artigo 9.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 181/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-31, em vigor a partir de 2017-06-01, produz efeitos a partir de 2017-07-31
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 181/2017 - Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-31, em vigor a partir de 2017-06-01, produz efeitos a partir de 2017-07-31
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