Jornal Oficial da República Portuguesa
Requisitos mínimos da organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem
Data da última alteração:
2024-03-11
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem
TEXTO
Portaria n.º 801/2010
de 23 de agosto
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas de serviços de saúde onde se exerça a prática de enfermagem
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 86/2024/1 - Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11, em vigor a partir de 2024-03-12
Capítulo I
Disposições gerais
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 86/2024/1 - Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11, em vigor a partir de 2024-03-12
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
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Artigo 2.º
Definições
REVOGADO
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Capítulo II
Organização e funcionamento
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 86/2024/1 - Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11, em vigor a partir de 2024-03-12
Artigo 3.º
Qualidade e segurança
REVOGADO
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Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1056-A/2010 - Diário da República n.º 200/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-10-14, em vigor a partir de 2010-10-15
Artigo 4.º
Informação aos utentes
REVOGADO
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Artigo 5.º
Seguro profissional e de actividade
REVOGADO
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Artigo 6.º
Regulamento interno
REVOGADO
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Artigo 7.º
Registo, conservação e arquivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 86/2024/1 - Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11, em vigor a partir de 2024-03-12
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1056-A/2010 - Diário da República n.º 200/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-10-14, em vigor a partir de 2010-10-15
Capítulo III
Instrução do processo
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 86/2024/1 - Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11, em vigor a partir de 2024-03-12
Artigo 8.º
Documentação
REVOGADO
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Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1056-A/2010 - Diário da República n.º 200/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-10-14, em vigor a partir de 2010-10-15
Artigo 9.º
Condições de licenciamento
REVOGADO
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Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1056-A/2010 - Diário da República n.º 200/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-10-14, em vigor a partir de 2010-10-15
Capítulo IV
Recursos humanos
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Artigo 10.º
Enfermeiro responsável
REVOGADO
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Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1056-A/2010 - Diário da República n.º 200/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-10-14, em vigor a partir de 2010-10-15
Artigo 11.º
Pessoal
REVOGADO
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Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1056-A/2010 - Diário da República n.º 200/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-10-14, em vigor a partir de 2010-10-15
Artigo 12.º
Recurso a serviços contratados
REVOGADO
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Capítulo V
Requisitos técnicos
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Artigo 13.º
Meio físico e espaço envolvente
REVOGADO
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Artigo 14.º
Normas genéricas de construção
REVOGADO
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Artigo 15.º
Climatização
REVOGADO
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Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1056-A/2010 - Diário da República n.º 200/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-10-14, em vigor a partir de 2010-10-15
Artigo 16.º
Equipamentos de desinfecção e esterilização
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 86/2024/1 - Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11, em vigor a partir de 2024-03-12
Artigo 17.º
Equipamentos frigoríficos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 86/2024/1 - Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11, em vigor a partir de 2024-03-12
Artigo 18.º
Instalações e equipamentos eléctricos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 86/2024/1 - Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11, em vigor a partir de 2024-03-12
Artigo 19.º
Especificações técnicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 86/2024/1 - Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11, em vigor a partir de 2024-03-12
Capítulo VI
Disposições finais
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 86/2024/1 - Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11, em vigor a partir de 2024-03-12
Artigo 20.º
Outros serviços de saúde
REVOGADO
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Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 1056-A/2010 - Diário da República n.º 200/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-10-14, em vigor a partir de 2010-10-15
Artigo 21.º
Livro de reclamações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 86/2024/1 - Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11, em vigor a partir de 2024-03-12
Artigo 22.º
Início de vigência
REVOGADO
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REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 86/2024/1 - Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11, em vigor a partir de 2024-03-12
Anexo I
(a que se refere o artigo 19.º)
REVOGADO
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Anexo II
(a que se refere o artigo 19.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 22.º do/a Portaria n.º 86/2024/1 - Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11, em vigor a partir de 2024-03-12
Anexo III
(a que se refere o artigo 19.º)
REVOGADO
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