Versão consolidada

Portaria n.º 1324-A/2010

Regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação

Data da última alteração:

2015-06-05

Revogado

Emitente:

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SUMÁRIO

Regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação

TEXTO

Portaria n.º 1324-A/2010

de 29 de dezembro

Regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Capítulo I

Disposições gerais

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Secção I

Disposições iniciais

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 1.º

Objecto

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 2.º

Forma das comunicações

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Secção II

Contratos de associação

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 3.º

Entidades beneficiárias

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 4.º

Celebração de contratos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 5.º

Conteúdo essencial dos contratos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Secção III

Condições a observar pelas entidades beneficiárias

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 6.º

Composição das turmas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 7.º

Propinas e outras receitas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 8.º

Gestão flexível

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 277/2011 - Diário da República n.º 197/2011, Série I de 2011-10-13, produz efeitos a partir de 2011-09-01

Capítulo II

Financiamento

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 9.º

Montante do apoio financeiro

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 277/2011 - Diário da República n.º 197/2011, Série I de 2011-10-13, produz efeitos a partir de 2011-09-01

Artigo 10.º

Redução do financiamento

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 277/2011 - Diário da República n.º 197/2011, Série I de 2011-10-13, produz efeitos a partir de 2011-09-01

Artigo 11.º

Pagamento do subsídio

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Capítulo III

Celebração de contratos

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 12.º

Candidatura a celebração de contrato de associação

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Capítulo IV

Renovação dos contratos

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 13.º

Proposta de renovação pelas entidades titulares de estabelecimento do ensino particular e cooperativo

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Capítulo V

Ajuste anual do montante de financiamento

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 14.º

Comunicação de dados

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Capítulo VI

Disposições finais e transitórias

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 15.º

Rede escolar

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 277/2011 - Diário da República n.º 197/2011, Série I de 2011-10-13, produz efeitos a partir de 2011-09-01

Artigo 16.º

Disposição transitória

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 17.º

Norma revogatória

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

Artigo 18.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 172-A/2015 - Diário da República n.º 109/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-05, em vigor a partir de 2015-06-06

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