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Versão consolidada
Portaria n.º 1324-A/2010

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Regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação

Data da última alteração:
2015-06-05
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Artigo 2.º
Forma das comunicações
REVOGADO
Secção II
Contratos de associação
Artigo 3.º
Entidades beneficiárias
REVOGADO
Artigo 4.º
Celebração de contratos
REVOGADO
Artigo 5.º
Conteúdo essencial dos contratos
REVOGADO
Secção III
Condições a observar pelas entidades beneficiárias
Artigo 6.º
Composição das turmas
REVOGADO
Artigo 7.º
Propinas e outras receitas
REVOGADO
Artigo 8.º
Gestão flexível
REVOGADO
Artigo 9.º
Montante do apoio financeiro
REVOGADO
Artigo 10.º
Redução do financiamento
REVOGADO
Artigo 11.º
Pagamento do subsídio
REVOGADO
Capítulo III
Celebração de contratos
Artigo 12.º
Candidatura a celebração de contrato de associação
REVOGADO
Capítulo IV
Renovação dos contratos
Artigo 13.º
Proposta de renovação pelas entidades titulares de estabelecimento do ensino particular e cooperativo
REVOGADO
Capítulo V
Ajuste anual do montante de financiamento
Artigo 14.º
Comunicação de dados
REVOGADO
Capítulo VI
Disposições finais e transitórias
Artigo 15.º
Rede escolar
REVOGADO
Artigo 16.º
Disposição transitória
REVOGADO
Artigo 17.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 18.º
Entrada em vigor
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.