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Jornal Oficial da República Portuguesa
Extinção da Escola Móvel, de 31 de Julho, e definição os procedimentos de transição a observar
Data da última alteração:
2014-04-15
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Procede à extinção da Escola Móvel, criada pela Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho, e define os procedimentos de transição a observar
TEXTO
Portaria n.º 812/2010
de 26 de agosto
Procede à extinção da Escola Móvel, criada pela Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho, e define os procedimentos de transição a observar
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 85/2014 - Diário da República n.º 74/2014, Série I de 2014-04-15, em vigor a partir de 2014-04-20
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 85/2014 - Diário da República n.º 74/2014, Série I de 2014-04-15, em vigor a partir de 2014-04-20
Artigo 2.º
Processo de transição
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 85/2014 - Diário da República n.º 74/2014, Série I de 2014-04-15, em vigor a partir de 2014-04-20
Artigo 3.º
Alunos e docentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 85/2014 - Diário da República n.º 74/2014, Série I de 2014-04-15, em vigor a partir de 2014-04-20
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 31/2010 - Diário da República n.º 206/2010, Série I de 2010-10-22, produz efeitos a partir de 2010-08-27
Artigo 4.º
Comissão instaladora
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 85/2014 - Diário da República n.º 74/2014, Série I de 2014-04-15, em vigor a partir de 2014-04-20
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 31/2010 - Diário da República n.º 206/2010, Série I de 2010-10-22, produz efeitos a partir de 2010-08-27
Artigo 5.º
Revogação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 85/2014 - Diário da República n.º 74/2014, Série I de 2014-04-15, em vigor a partir de 2014-04-20
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 31/2010 - Diário da República n.º 206/2010, Série I de 2010-10-22, produz efeitos a partir de 2010-08-27
Artigo 6.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 85/2014 - Diário da República n.º 74/2014, Série I de 2014-04-15, em vigor a partir de 2014-04-20
Retificado pelo/a Declaração de Rectificação n.º 31/2010 - Diário da República n.º 206/2010, Série I de 2010-10-22, produz efeitos a partir de 2010-08-27
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 12.º do/a Portaria n.º 85/2014 - Diário da República n.º 74/2014, Série I de 2014-04-15, em vigor a partir de 2014-04-20
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