Versão consolidada

Portaria n.º 149/2011

Estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental

Data da última alteração:

2021-12-20

Revogado

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Informação da publicação

SUMÁRIO

Estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental

TEXTO

Portaria n.º 149/2011

de 8 de abril

Estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Capítulo I

Disposição geral

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 1.º

Objecto

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Capítulo II

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 2.º

Coordenação nacional

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17

Artigo 3.º

Coordenação regional

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17

Artigo 4.º

Competências da equipa coordenadora regional de saúde mental

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 5.º

Regulamento interno da equipa coordenadora regional de saúde mental

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 6.º

Coordenação local

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17

Artigo 7.º

Competências da equipa coordenadora local de saúde mental

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 8.º

Regulamento interno da equipa coordenadora local de saúde mental

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Capítulo III

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 9.º

Direcção técnica

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 10.º

Regulamento interno das unidades e equipas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17

Artigo 11.º

Processo individual do utente

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 12.º

Plano individual de intervenção

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 13.º

Contrato de prestação de serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 14.º

Afixação de documentos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 15.º

Avaliação das unidades e equipas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17

Artigo 16.º

Indicadores de qualidade

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 17.º

Monitorização

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 18.º

Auditorias

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 18.º-A

Recursos Humanos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17

Artigo 19.º

Formação inicial e contínua dos recursos humanos

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 20.º

Admissão nas unidades e equipas

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17

Artigo 21.º

Mobilidade e saída

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 22.º

Reserva de vaga

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 23.º

Instrumento único de avaliação do grau de incapacidade psicossocial e de dependência

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Capítulo IV

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Secção I

Unidades residenciais

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Subsecção I

Residência de treino de autonomia

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 24.º

Caracterização

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17

Artigo 25.º

Serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 26.º

Critérios de admissão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Subsecção II

Residência autónoma de saúde mental

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 27.º

Caracterização

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 28.º

Serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 29.º

Critérios de admissão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Subsecção III

Residência de apoio moderado

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 30.º

Caracterização

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 31.º

Serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 32.º

Critérios de admissão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Subsecção IV

Residência de apoio máximo

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 33.º

Caracterização

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 34.º

Serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 35.º

Critérios de admissão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Secção II

Unidade sócio-ocupacional

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 36.º

Caracterização

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 37.º

Serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 38.º

Critérios de admissão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Secção III

Equipa de apoio domiciliário

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 39.º

Caracterização

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 40.º

Serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 41.º

Critérios de admissão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 41.º-A

Instalações das unidades de cuidados continuados integrados de saúde mental para a população adulta

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17

Capítulo V

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Secção I

Unidades residenciais

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Subsecção I

Residência de treino de autonomia

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 42.º

Caracterização

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 43.º

Serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 44.º

Critérios de admissão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Subsecção II

Residência de apoio máximo

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 45.º

Caracterização

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 46.º

Serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 47.º

Critérios de admissão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Secção II

Unidade sócio-ocupacional

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 48.º

Caracterização

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 49.º

Serviços

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 50.º

Critérios de admissão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Secção III

Equipa de apoio domiciliário

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 51.º

Caracterização

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 52.º

Serviços

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 53.º

Critérios de admissão

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Artigo 53.º-A

Instalações das unidades de cuidados continuados integrados de saúde mental para a infância e adolescência

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17

REVOGADO

Alterações ao artigo

Revogado pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21

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Estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental