Jornal Oficial da República Portuguesa
Estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental
Data da última alteração:
2021-12-20
Revogado
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental
TEXTO
Portaria n.º 149/2011
de 8 de abril
Estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Capítulo I
Disposição geral
Artigo 1.º
Objecto
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Capítulo II
Artigo 2.º
Coordenação nacional
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17
Artigo 3.º
Coordenação regional
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17
Artigo 4.º
Competências da equipa coordenadora regional de saúde mental
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 5.º
Regulamento interno da equipa coordenadora regional de saúde mental
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 6.º
Coordenação local
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17
Artigo 7.º
Competências da equipa coordenadora local de saúde mental
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 8.º
Regulamento interno da equipa coordenadora local de saúde mental
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Capítulo III
Artigo 9.º
Direcção técnica
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 10.º
Regulamento interno das unidades e equipas
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Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17
Artigo 11.º
Processo individual do utente
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Artigo 12.º
Plano individual de intervenção
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Artigo 13.º
Contrato de prestação de serviços
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Artigo 14.º
Afixação de documentos
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Artigo 15.º
Avaliação das unidades e equipas
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Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17
Artigo 16.º
Indicadores de qualidade
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 17.º
Monitorização
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Artigo 18.º
Auditorias
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Artigo 18.º-A
Recursos Humanos
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Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17
Artigo 19.º
Formação inicial e contínua dos recursos humanos
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Artigo 20.º
Admissão nas unidades e equipas
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Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17
Artigo 21.º
Mobilidade e saída
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 22.º
Reserva de vaga
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 23.º
Instrumento único de avaliação do grau de incapacidade psicossocial e de dependência
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Capítulo IV
Secção I
Unidades residenciais
Subsecção I
Residência de treino de autonomia
Artigo 24.º
Caracterização
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17
Artigo 25.º
Serviços
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Artigo 26.º
Critérios de admissão
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Subsecção II
Residência autónoma de saúde mental
Artigo 27.º
Caracterização
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Artigo 28.º
Serviços
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Artigo 29.º
Critérios de admissão
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Subsecção III
Residência de apoio moderado
Artigo 30.º
Caracterização
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 31.º
Serviços
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 32.º
Critérios de admissão
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Subsecção IV
Residência de apoio máximo
Artigo 33.º
Caracterização
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 34.º
Serviços
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Artigo 35.º
Critérios de admissão
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Secção II
Unidade sócio-ocupacional
Artigo 36.º
Caracterização
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 37.º
Serviços
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 38.º
Critérios de admissão
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Secção III
Equipa de apoio domiciliário
Artigo 39.º
Caracterização
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 40.º
Serviços
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 41.º
Critérios de admissão
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 41.º-A
Instalações das unidades de cuidados continuados integrados de saúde mental para a população adulta
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17
Capítulo V
Secção I
Unidades residenciais
Subsecção I
Residência de treino de autonomia
Artigo 42.º
Caracterização
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 43.º
Serviços
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 44.º
Critérios de admissão
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Subsecção II
Residência de apoio máximo
Artigo 45.º
Caracterização
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 46.º
Serviços
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 47.º
Critérios de admissão
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Secção II
Unidade sócio-ocupacional
Artigo 48.º
Caracterização
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 49.º
Serviços
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 50.º
Critérios de admissão
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Secção III
Equipa de apoio domiciliário
Artigo 51.º
Caracterização
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 52.º
Serviços
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 53.º
Critérios de admissão
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
Artigo 53.º-A
Instalações das unidades de cuidados continuados integrados de saúde mental para a infância e adolescência
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Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16, em vigor a partir de 2017-02-17
REVOGADO pelo/a Artigo 51.º do/a Portaria n.º 311/2021 - Diário da República n.º 244/2021, Série I de 2021-12-20, em vigor a partir de 2021-12-21
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