Versão consolidada

Portaria n.º 243-A/2012

2018-08-20

Portaria n.º 232-A/2018 - 1.ª Série

Procede à regulamentação dos cursos artísticos especializados de Design de Comunicação, de Design de Produto, de Produção Artística e de Comunicação Audiovisual a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

Ver detalhes das alterações

2015-06-03

Portaria n.º 165-A/2015 - 1.ª Série

Terceira alteração à Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto e à Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, e segunda alteração à Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto

Ver detalhes das alterações

2014-03-07

Portaria n.º 59-A/2014 - 1.ª Série

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, alterada pela Portaria n.º 419-A/2012, de 20 de dezembro, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo

Ver detalhes das alterações

2012-12-20

Portaria n.º 419-A/2012 - 1.ª Série

Primeira alteração à Portaria nº 243-A/2012, de 13 de agosto que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo

Ver detalhes das alterações

2012-10-12

Declaração de Retificação n.º 59/2012 - 1.ª Série

Retifica a Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012

Ver detalhes das alterações

2012-08-13

Portaria n.º 243-A/2012 - 1.ª Série

Relacionados

Versão à data de

Mostrar revogado Informação

Regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo

Data da última alteração:

2018-08-20

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo

TEXTO

Portaria n.º 243-A/2012

de 13 de agosto

REVOGADO

Notas

Artigo 48.º, Portaria n.º 232-A/2018 - Diário da República n.º 159/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-20 O presente diploma é revogado pela Portaria n.º 232-A/2018, nos termos do seu artigo 48.º

Capítulo I

Objeto, organização e funcionamento

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Artigo 2.º

Organização dos cursos

REVOGADO

Artigo 3.º

Gestão do currículo

REVOGADO

Artigo 4.º

Formação em contexto de trabalho

REVOGADO

Artigo 5.º

Organização e desenvolvimento da formação em contexto de trabalho

REVOGADO

Artigo 6.º

Regulamento da formação em contexto de trabalho

REVOGADO

Artigo 7.º

Diretor de curso

REVOGADO

Artigo 8.º

Professor-orientador da formação em contexto de trabalho

REVOGADO

Capítulo II

Avaliação

Secção I

Processo de avaliação

Artigo 9.º

Intervenientes

REVOGADO

Artigo 10.º

Critérios de avaliação

REVOGADO

Artigo 11.º

Produção de informação

REVOGADO

Artigo 12.º

Registo, tratamento e análise da informação

REVOGADO

Secção II

Especificidades da avaliação

Artigo 13.º

Avaliação sumativa interna

REVOGADO

Artigo 14.º

Formalização da avaliação sumativa interna

REVOGADO

Artigo 15.º

Prova de aptidão artística

REVOGADO

Artigo 16.º

Conceção e concretização do projeto

REVOGADO

Artigo 17.º

Júri da prova de aptidão artística

REVOGADO

Artigo 18.º

Regulamento da PAA

REVOGADO

Artigo 19.º

Provas de equivalência à frequência

REVOGADO

Artigo 20.º

Avaliação sumativa externa

REVOGADO

Secção III

Efeitos da avaliação

Artigo 21.º

Avaliação sumativa interna

REVOGADO

Artigo 22.º

Classificação final das disciplinas

REVOGADO

Artigo 23.º

Situações especiais de classificação

REVOGADO

Artigo 24.º

Classificação final de curso

REVOGADO

Artigo 25.º

Classificação final de curso para efeitos de prosseguimento de estudos

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 47.º do/a Portaria n.º 232-A/2018 - Diário da República n.º 159/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-20, em vigor a partir de 2018-08-21

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 165-A/2015 - Diário da República n.º 107/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-03, em vigor a partir de 2015-06-04

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 59-A/2014 - Diário da República n.º 47/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-03-07, em vigor a partir de 2014-03-08

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 419-A/2012 - Diário da República n.º 246/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-12-20, em vigor a partir de 2012-12-21

Artigo 26.º

Aprovação, transição e progressão

REVOGADO

Artigo 27.º

Condições especiais e restrições de matrícula

REVOGADO

Secção IV

Conselho de turma

Artigo 28.º

Constituição e funcionamento

REVOGADO

Artigo 29.º

Registo das classificações e ratificação das deliberações

REVOGADO

Artigo 30.º

Revisão das deliberações

REVOGADO

Artigo 31.º

Situações especiais

REVOGADO

Secção V

Conclusão

Artigo 32.º

Conclusão e certificação

REVOGADO

Capítulo III

Disposições finais

Artigo 33.º

Norma revogatória

REVOGADO

Artigo 34.º

Produção de efeitos

REVOGADO

Anexo I

Curso de Design de Comunicação

REVOGADO

Anexo II

Curso de Design de Produto

REVOGADO

Anexo III

Curso de Produção Artística

REVOGADO

Anexo IV

Curso de Comunicação Audiovisual

REVOGADO

Anexo V

Provas de equivalência à frequência

REVOGADO

Anexo VI

Procedimentos específicos a observar no desenvolvimento da prova extraordinária de avaliação

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

Reportar erro