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Jornal Oficial da República Portuguesa
Regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprovação dos respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo
Data da última alteração:
2018-08-14
Revogado
Emitente:
Nota
Regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo
Informação da publicação
SUMÁRIO
Define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo
TEXTO
Portaria n.º 243-B/2012
de 13 de agosto
Define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo
REVOGADO
Notas
Artigo 55.º, Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14 A revogação da presente Portaria produz efeitos a partir do ano letivo de: 2018/2019, no que respeita ao 10.º ano de escolaridade; 2019/2020, no que respeita ao 11.º ano de escolaridade; e 2020/2021, no que respeita ao 12.º ano de escolaridade.
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Capítulo I
Objeto, organização e funcionamento
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Secção I
Disposições gerais
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 2.º
Organização dos cursos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 3.º
Regimes de frequência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 4.º
Gestão do currículo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 58/2012 - Diário da República n.º 198/2012, Série I de 2012-10-12, produz efeitos a partir de 2012-08-18
Artigo 5.º
Oferta Complementar
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 6.º
Formação em contexto de trabalho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 7.º
Organização e desenvolvimento da formação em contexto de trabalho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 8.º
Regulamento da formação em contexto de trabalho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 9.º
Diretor de curso
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 10.º
Professor-orientador da formação em contexto de trabalho
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Secção II
Admissão de alunos
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 11.º
Disposições comuns
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 12.º
Disposições específicas do curso secundário de dança
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 13.º
Disposições específicas dos cursos secundários de Música, Canto e Canto Gregoriano
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 14.º
Matrícula e renovação de matrícula
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Secção III
Constituição de turmas
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 15.º
Disposições comuns
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 58/2012 - Diário da República n.º 198/2012, Série I de 2012-10-12, produz efeitos a partir de 2012-08-18
Artigo 16.º
Disposições específicas do curso secundário de dança
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 17.º
Disposições específicas dos cursos secundários de Música, Canto e Canto Gregoriano
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Capítulo III
Avaliação
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Secção I
Processo de avaliação
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 18.º
Intervenientes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 19.º
Critérios de avaliação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 20.º
Produção de informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 21.º
Registo, tratamento e análise da informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Secção II
Especificidades da avaliação
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 22.º
Avaliação sumativa interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 58/2012 - Diário da República n.º 198/2012, Série I de 2012-10-12, produz efeitos a partir de 2012-08-18
Artigo 23.º
Formalização da avaliação sumativa interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 24.º
Avaliação sumativa interna dos alunos em regime supletivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 25.º
Provas para transição de ano/grau
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 26.º
Provas globais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 27.º
Prova de aptidão artística
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 28.º
Júri da prova de aptidão artística
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 29.º
Regulamento da prova de aptidão artística
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 30.º
Provas de equivalência à frequência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 31.º
Avaliação sumativa externa
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 419-B/2012 - Diário da República n.º 246/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-12-20, em vigor a partir de 2012-12-21
Secção III
Efeitos da avaliação
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 32.º
Avaliação sumativa interna
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 33.º
Classificação final das disciplinas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 34.º
Situações especiais de classificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 35.º
Classificação final de curso
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 36.º
Classificação final de curso para efeitos de prosseguimento de estudos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 165-A/2015 - Diário da República n.º 107/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-06-03, em vigor a partir de 2015-06-04
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 59-B/2014 - Diário da República n.º 47/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-03-07, em vigor a partir de 2014-03-08
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 419-B/2012 - Diário da República n.º 246/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-12-20, em vigor a partir de 2012-12-21
Artigo 37.º
Aprovação, transição e progressão
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 58/2012 - Diário da República n.º 198/2012, Série I de 2012-10-12, produz efeitos a partir de 2012-08-18
Artigo 38.º
Condições especiais e restrições de matrícula
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Secção IV
Conselho de turma
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 39.º
Constituição e funcionamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 40.º
Registo das classificações e ratificação das deliberações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 41.º
Revisão das deliberações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 42.º
Situações especiais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Secção V
Conclusão
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 43.º
Conclusão e certificação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Capítulo IV
Disposições transitórias e finais
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 44.º
Norma transitória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 45.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Artigo 46.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Anexo I
Curso Secundário de Dança
REVOGADO
Notas
Declaração de Retificação n.º 58/2012 - Diário da República n.º 198/2012, Série I de 2012-10-12 Na alínea f) do anexo n.º 1 - Curso Secundário de Dança - Parte A, onde se lê: «f) O aluno está obrigado a frequentar, no 11.º e 12.º ano, uma das disciplinas. Excetua-se a ressalva constante na alínea b).» deve ler-se: «f) O aluno está obrigado a frequentar, nos 11.º e 12.º anos, uma das disciplinas. Excetua-se a ressalva constante na alínea b).
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 58/2012 - Diário da República n.º 198/2012, Série I de 2012-10-12, produz efeitos a partir de 2012-08-18
Anexo II
Curso Secundário de Música
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Anexo III
Curso Secundário de Canto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Anexo IV
Curso Secundário de Canto Gregoriano
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Anexo V
Instrumentos que podem ser ministrados
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Revogado pelo/a Artigo 55.º do/a Portaria n.º 229-A/2018 - Diário da República n.º 156/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-14, em vigor a partir de 2018-08-15
Anexo VI
Correspondência entre o ano de escolaridade dos cursos secundários e o ano/grau dos cursos especializados de música em regime supletivo
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Anexo VII
Provas de equivalência à frequência
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Anexo VIII
Tabela de disciplinas afins na área da dança
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Anexo IX
Tabela de disciplinas afins na área da música
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Anexo X
Procedimentos específicos a observar no desenvolvimento da prova extraordinária de avaliação (PEA)
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