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Portaria n.º 297/2012

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2016-12-29

Portaria n.º 339/2016 - 1.ª Série

Portaria que regula a criação do Programa Específico FormAlgarve

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2015-07-10

Portaria n.º 200/2015 - 1.ª Série

Terceira alteração à Portaria n.º 297/2012, de 28 de setembro, que cria o Programa Formação-Algarve

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2014-07-03

Portaria n.º 136-A/2014 - 1.ª Série

Segunda alteração à Portaria n.º 297/2012, de 28 de setembro, que cria o Programa Formação-Algarve

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2013-07-12

Portaria n.º 227/2013 - 1.ª Série

Primeira alteração à Portaria n.º 297/2012, de 28 de setembro que cria o Programa Formação-Algarve

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2012-09-28

Portaria n.º 297/2012 - 1.ª Série

Programa Formação-Algarve

Data da última alteração:

2016-12-29

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Cria o Programa Formação-Algarve

TEXTO

Portaria n.º 297/2012

de 28 de setembro

Cria o Programa Formação-Algarve

REVOGADO

Notas

Artigo 2.º, Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10 A presente Portaria aplica -se apenas às candidaturas apresentadas após a sua entrada em vigor.

Artigo 3.º, Portaria n.º 136-A/2014 - Diário da República n.º 126/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-07-03 A presente Portaria aplica-se apenas às candidaturas apresentadas após a sua entrada em vigor.

Artigo 4.º, Portaria n.º 227/2013 - Diário da República n.º 133/2013, Série I de 2013-07-12 A presente Portaria aplica-se apenas às candidaturas apresentadas após a sua entrada em vigor.

Capítulo I

Disposições gerais

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 339/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29, em vigor a partir de 2019-12-30

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 136-A/2014 - Diário da República n.º 126/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-07-03, em vigor a partir de 2014-07-04

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2013 - Diário da República n.º 133/2013, Série I de 2013-07-12, em vigor a partir de 2013-07-13

Artigo 2.º

Âmbito

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 339/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29, em vigor a partir de 2019-12-30

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 136-A/2014 - Diário da República n.º 126/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-07-03, em vigor a partir de 2014-07-04

Republicado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 227/2013 - Diário da República n.º 133/2013, Série I de 2013-07-12, em vigor a partir de 2013-07-13

Artigo 3.º

Destinatários

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 339/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29, em vigor a partir de 2019-12-30

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10, em vigor a partir de 2015-07-11

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 136-A/2014 - Diário da República n.º 126/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-07-03, em vigor a partir de 2014-07-04

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2013 - Diário da República n.º 133/2013, Série I de 2013-07-12, em vigor a partir de 2013-07-13

Artigo 4.º

Requisitos da entidade empregadora

REVOGADO

Artigo 5.º

Requisitos para a atribuição de apoio financeiro

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 339/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29, em vigor a partir de 2019-12-30

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10, em vigor a partir de 2015-07-11

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 136-A/2014 - Diário da República n.º 126/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-07-03, em vigor a partir de 2014-07-04

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2013 - Diário da República n.º 133/2013, Série I de 2013-07-12, em vigor a partir de 2013-07-13

Capítulo II

Organização e desenvolvimento da formação profissional

Artigo 6.º

Percursos de formação

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 339/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29, em vigor a partir de 2019-12-30

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 136-A/2014 - Diário da República n.º 126/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-07-03, em vigor a partir de 2014-07-04

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2013 - Diário da República n.º 133/2013, Série I de 2013-07-12, em vigor a partir de 2013-07-13

Artigo 7.º

Duração e horário da formação

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 339/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29, em vigor a partir de 2019-12-30

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10, em vigor a partir de 2015-07-11

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 136-A/2014 - Diário da República n.º 126/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-07-03, em vigor a partir de 2014-07-04

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2013 - Diário da República n.º 133/2013, Série I de 2013-07-12, em vigor a partir de 2013-07-13

Artigo 8.º

Constituição dos grupos de formação

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 339/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29, em vigor a partir de 2019-12-30

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10, em vigor a partir de 2015-07-11

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 136-A/2014 - Diário da República n.º 126/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-07-03, em vigor a partir de 2014-07-04

Republicado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 227/2013 - Diário da República n.º 133/2013, Série I de 2013-07-12, em vigor a partir de 2013-07-13

Artigo 8.º-A

Contratualização do desenvolvimento da formação

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 339/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29, em vigor a partir de 2019-12-30

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 136-A/2014 - Diário da República n.º 126/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-07-03, em vigor a partir de 2014-07-04

Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 227/2013 - Diário da República n.º 133/2013, Série I de 2013-07-12, em vigor a partir de 2013-07-13

Artigo 9.º

RVCC profissional

REVOGADO

Artigo 10.º

Emissão de certificados

REVOGADO

Capítulo III

Candidatura aos apoios

Artigo 11.º

Apoio ao emprego

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 339/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29, em vigor a partir de 2019-12-30

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10, em vigor a partir de 2015-07-11

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 136-A/2014 - Diário da República n.º 126/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-07-03, em vigor a partir de 2014-07-04

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2013 - Diário da República n.º 133/2013, Série I de 2013-07-12, em vigor a partir de 2013-07-13

Artigo 12.º

Apoio à formação

REVOGADO

Artigo 13.º

Procedimentos de candidatura

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 339/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29, em vigor a partir de 2019-12-30

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10, em vigor a partir de 2015-07-11

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 136-A/2014 - Diário da República n.º 126/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-07-03, em vigor a partir de 2014-07-04

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2013 - Diário da República n.º 133/2013, Série I de 2013-07-12, em vigor a partir de 2013-07-13

Artigo 14.º

Pagamento do apoio ao emprego

REVOGADO

Artigo 15.º

Pagamento do apoio às entidades formadoras

REVOGADO

Artigo 16.º

Requisitos para o pagamento dos apoios

REVOGADO

Artigo 17.º

Incumprimento e restituição dos apoios

REVOGADO

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Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 339/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29, em vigor a partir de 2019-12-30

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 136-A/2014 - Diário da República n.º 126/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-07-03, em vigor a partir de 2014-07-04

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2013 - Diário da República n.º 133/2013, Série I de 2013-07-12, em vigor a partir de 2013-07-13

Artigo 18.º

Outros apoios

REVOGADO

Capítulo IV

Disposições finais

Artigo 19.º

Acompanhamento, regulamentação e avaliação

REVOGADO

Artigo 20.º

Vigência

REVOGADO

Anexo I

Atividades económicas elegíveis

REVOGADO

Anexo II

Bolsa de UFCD

REVOGADO

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 20.º do/a Portaria n.º 339/2016 - Diário da República n.º 249/2016, Série I de 2016-12-29, em vigor a partir de 2019-12-30

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 200/2015 - Diário da República n.º 133/2015, Série I de 2015-07-10, em vigor a partir de 2015-07-11

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 136-A/2014 - Diário da República n.º 126/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-07-03, em vigor a partir de 2014-07-04

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 227/2013 - Diário da República n.º 133/2013, Série I de 2013-07-12, em vigor a partir de 2013-07-13

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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