Versão consolidada
Portaria n.º 192/2012

Estrutura nuclear da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Data da última alteração:
2026-02-12
Em vigor
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
Artigo 1.º
Estrutura nuclear da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Artigo 2.º
Direção de Serviços do Livro
Artigo 3.º
Direção de Serviços de Arquivística e Normalização
Artigo 4.º
Direção de Serviços de Inovação e Administração Eletrónica
Artigo 5.º
Arquivo Nacional Torre do Tombo
Artigo 6.º
Centro Português de Fotografia
Artigo 7.º
Arquivo Distrital do Porto
Artigo 8.º
Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação
Artigo 9.º
Direção de Serviços de Bibliotecas
Artigo 9.º-A
Arquivo Nacional do Som
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 68/2026/1 - Diário da República n.º 30/2026, Série I de 2026-02-12, em vigor a partir de 2026-02-13
Artigo 9.º-B
Arquivo Geral da Administração Central
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 68/2026/1 - Diário da República n.º 30/2026, Série I de 2026-02-12, em vigor a partir de 2026-02-13
Artigo 10.º
Estrutura flexível
Artigo 11.º
Norma revogatória
Artigo 12.º
Entrada em vigor
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.