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Portaria n.º 349-B/2013

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Define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados SCE, bem como os requisitos de comportamento técnico e de eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos e edifícios sujeitos a grande intervenção

Data da última alteração:
2020-12-07
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO pelo/a Artigo 45.º do/a Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07, em vigor a partir de 2020-12-08, produz efeitos a partir de 2021-07-01
Artigo 1.º
Objeto e âmbito
REVOGADO pelo/a Artigo 45.º do/a Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07, em vigor a partir de 2020-12-08, produz efeitos a partir de 2021-07-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 297/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09, em vigor a partir de 2019-11-15
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 98/2019 - Diário da República n.º 65/2019, Série I de 2019-04-02, em vigor a partir de 2019-04-03
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 319/2016 - Diário da República n.º 239/2016, Série I de 2016-12-15, em vigor a partir de 2016-12-25
Artigo 2.º
Entrada em vigor
REVOGADO pelo/a Artigo 45.º do/a Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07, em vigor a partir de 2020-12-08, produz efeitos a partir de 2021-07-01
REVOGADO pelo/a Artigo 45.º do/a Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07, em vigor a partir de 2020-12-08, produz efeitos a partir de 2021-07-01
Anexo I
(a que se refere o artigo 3.º)
REVOGADO pelo/a Artigo 45.º do/a Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07, em vigor a partir de 2020-12-08, produz efeitos a partir de 2021-07-01
Alterado pelo/a Anexo I do/a Portaria n.º 297/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09, em vigor a partir de 2019-11-15
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 98/2019 - Diário da República n.º 65/2019, Série I de 2019-04-02, em vigor a partir de 2019-04-03
Anexo II
(a que se refere o artigo 4.º)
REVOGADO pelo/a Artigo 45.º do/a Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07, em vigor a partir de 2020-12-08, produz efeitos a partir de 2021-07-01
Aditado pelo/a Anexo II do/a Portaria n.º 297/2019 - Diário da República n.º 172/2019, Série I de 2019-09-09, em vigor a partir de 2019-11-15
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.