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Portaria n.º 257/2013

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Regras complementares para o apoio comunitário à promoção de vinhos em mercados de países terceiros, no âmbito do programa nacional de apoio ao sector vitivinícola, para o período 2014-2018

Data da última alteração:
2016-12-05
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Notas
Artigo 24.º, Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05 Os projetos contratualizados até 6 de dezembro de 2016, regem-se pelo disposto na presente Portaria.
Artigo 1.º
Objeto e âmbito
REVOGADO
Artigo 2.º
Entidades intervenientes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05, em vigor a partir de 2016-12-06
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 190/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26, em vigor a partir de 2015-06-27
Artigo 3.º
Normas complementares de aplicação
REVOGADO
Artigo 4.º
Tipologia de ações
REVOGADO
Artigo 5.º
Produtos e mercados
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05, em vigor a partir de 2016-12-06
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 190/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26, em vigor a partir de 2015-06-27
Artigo 6.º
Beneficiários
REVOGADO
Artigo 7.º
Condições de acesso do beneficiário
REVOGADO
Artigo 8.º
Duração do projeto e do apoio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05, em vigor a partir de 2016-12-06
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 190/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26, em vigor a partir de 2015-06-27
Artigo 9.º
Forma, nível e limite dos apoios
REVOGADO
Artigo 10.º
Cumulação de apoios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05, em vigor a partir de 2016-12-06
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 190/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26, em vigor a partir de 2015-06-27
Artigo 11.º
Despesas elegíveis e não elegíveis
REVOGADO
Artigo 12.º
Abertura de concursos e apresentação de projetos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05, em vigor a partir de 2016-12-06
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 190/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26, em vigor a partir de 2015-06-27
Artigo 13.º
Avaliação e seleção de projetos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05, em vigor a partir de 2016-12-06
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 190/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26, em vigor a partir de 2015-06-27
Artigo 14.º
Formalização da concessão do apoio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05, em vigor a partir de 2016-12-06
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 190/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26, em vigor a partir de 2015-06-27
Artigo 15.º
Obrigações do beneficiário
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05, em vigor a partir de 2016-12-06
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 190/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26, em vigor a partir de 2015-06-27
Artigo 16.º
Comunicações obrigatórias
REVOGADO
Artigo 17.º
Modificações ao projeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05, em vigor a partir de 2016-12-06
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 190/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26, em vigor a partir de 2015-06-27
Artigo 18.º
Formas de pagamento
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05, em vigor a partir de 2016-12-06
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 190/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26, em vigor a partir de 2015-06-27
Artigo 19.º
Resolução e denúncia do termo de aceitação
REVOGADO
Artigo 20.º
Acompanhamento e avaliação
REVOGADO
Artigo 21.º
Execução dos projetos
REVOGADO
Artigo 22.º
Penalizações
REVOGADO
Artigo 23.º
Controlo
REVOGADO
Artigo 24.º
Revogação
REVOGADO
Artigo 25.º
Disposição transitória
REVOGADO
Artigo 26.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
REVOGADO
REVOGADO
Anexo I
(a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º)
REVOGADO
Anexo II
(a que se refere o n.º 3 do artigo 9.º)
REVOGADO
Anexo III
(a que se refere o n.º 2 do artigo 13.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05, em vigor a partir de 2016-12-06
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 190/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26, em vigor a partir de 2015-06-27
Anexo IV
(a que se refere o n.º 5 do artigo 13.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 23.º do/a Portaria n.º 303/2016 - Diário da República n.º 232/2016, Série I de 2016-12-05, em vigor a partir de 2016-12-06
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 190/2015 - Diário da República n.º 123/2015, Série I de 2015-06-26, em vigor a partir de 2015-06-27
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.