Versão consolidada

Portaria n.º 357/2013

2016-12-16

Portaria n.º 320/2016 - 1.ª Série

Estabelece, para o continente, no âmbito do programa nacional, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018, previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro

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2015-07-23

Portaria n.º 219/2015 - 1.ª Série

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 357/2013, de 10 de dezembro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018

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2014-03-12

Portaria n.º 67/2014 - 1.ª Série

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 357/2013, de 10 de dezembro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018

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2013-12-10

Portaria n.º 357/2013 - 1.ª Série

Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018

Data da última alteração:

2016-12-16

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018

TEXTO

Portaria n.º 357/2013

de 10 de dezembro

Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018

REVOGADO

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO

Artigo 2.º

Definições

REVOGADO

Artigo 3.º

Âmbito de aplicação

REVOGADO

Artigo 4.º

Medidas específicas

REVOGADO

Artigo 5.º

Superfícies abrangidas

REVOGADO

Artigo 6.º

Candidatos

REVOGADO

Artigo 7.º

Forma e nível de apoio

REVOGADO

Artigo 8.º

Elegibilidade

REVOGADO

Notas

Artigo 3.º, Portaria n.º 67/2014 - Diário da República n.º 50/2014, Série I de 2014-03-12 O n.º 3 do artigo 8.º fica revogado a partir da campanha vitivinícola de 2014-2015.

Copiar resumo das alterações

Revogado pelo/a Artigo 21.º do/a Portaria n.º 320/2016 - Diário da República n.º 240/2016, Série I de 2016-12-16, em vigor a partir de 2016-12-17

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 219/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23, em vigor a partir de 2015-07-24

Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 67/2014 - Diário da República n.º 50/2014, Série I de 2014-03-12

Artigo 9.º

Pagamentos

REVOGADO

Artigo 10.º

Submissão das candidaturas

REVOGADO

Artigo 11.º

Alterações das candidaturas

REVOGADO

Artigo 12.º

Decisão

REVOGADO

Artigo 13.º

Execução das medidas e apresentação dos pedidos de pagamento

REVOGADO

Artigo 14.º

Controlo

REVOGADO

Artigo 15.º

Incumprimento das candidaturas

REVOGADO

Artigo 16.º

Recuperação de pagamentos indevidos

REVOGADO

Artigo 17.º

Isenção de apresentação de garantias

REVOGADO

Artigo 18.º

Formas de garantias

REVOGADO

Artigo 19.º

Obrigações

REVOGADO

Artigo 20.º

Entidades intervenientes

REVOGADO

Artigo 21.º

Disposição transitória

REVOGADO

Artigo 22.º

Norma revogatória

REVOGADO

Artigo 23.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Anexo I

(a que se refere o n.º 1 do artigo 5.º)

REVOGADO

Anexo II

(a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 7.º)

REVOGADO

Anexo III

(a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 7.º)

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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