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Jornal Oficial da República Portuguesa
Estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes
Data da última alteração:
2020-12-07
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes
TEXTO
Portaria n.º 349-D/2013
de 2 de dezembro
Estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 45.º do/a Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07, em vigor a partir de 2020-12-08
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 45.º do/a Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07, em vigor a partir de 2020-12-08
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 42/2019 - Diário da República n.º 21/2019, Série I de 2019-01-30, em vigor a partir de 2019-01-31
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 17-A/2016 - Diário da República n.º 24/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-04
Artigo 2.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 45.º do/a Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07, em vigor a partir de 2020-12-08
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 45.º do/a Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07, em vigor a partir de 2020-12-08
Anexo I
REGULAMENTO DE DESEMPENHO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS (RECS) - REQUISITOS DE CONCEÇÃO PARA EDIFÍCIOS NOVOS E INTERVENÇÕES
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 45.º do/a Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07, em vigor a partir de 2020-12-08
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 42/2019 - Diário da República n.º 21/2019, Série I de 2019-01-30, em vigor a partir de 2019-01-31
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 17-A/2016 - Diário da República n.º 24/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-04
Anexo II
RECS - EDIFÍCIOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 45.º do/a Decreto-Lei n.º 101-D/2020 - Diário da República n.º 237/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-07, em vigor a partir de 2020-12-08
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 17-A/2016 - Diário da República n.º 24/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-02-04
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