Fixa o valor da distribuição da taxa de segurança pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., às forças e serviços de segurança, nos aeródromos e aeroportos nacionais integrados na Rede ANA, S. A., e noutras entidades gestoras aeroportuárias

Data da última alteração:

2023-08-23

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Fixa o valor da distribuição da taxa de segurança pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., às forças e serviços de segurança, nos aeródromos e aeroportos nacionais integrados na Rede ANA, S. A., e noutras entidades gestoras aeroportuárias

TEXTO

Portaria n.º 83/2014

de 11 de abril

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 236/2014 - Diário da República n.º 222/2014, Série I de 2014-11-17, em vigor a partir de 2014-11-01, produz efeitos a partir de 2014-11-01

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 268-A/2023 - Diário da República n.º 163/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-08-23, em vigor a partir de 2023-08-24

Ver alterações ao texto

Artigo 1.º

Distribuição da comparticipação da taxa de segurança pelas forças e serviços de segurança - Rede ANA

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 268-A/2023 - Diário da República n.º 163/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-08-23, em vigor a partir de 2023-08-24

Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 236/2014 - Diário da República n.º 222/2014, Série I de 2014-11-17, em vigor a partir de 2014-11-01, produz efeitos a partir de 2014-11-01

Ver alterações ao texto

Artigo 2.º

Distribuição da comparticipação da taxa de segurança pelas forças e serviços de segurança - Outras entidades gestoras aeroportuárias

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 268-A/2023 - Diário da República n.º 163/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-08-23, em vigor a partir de 2023-08-24

Ver alterações ao texto

Artigo 3.º

Prazo de distribuição da taxa de segurança

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 268-A/2023 - Diário da República n.º 163/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-08-23, em vigor a partir de 2023-08-24

Ver alterações ao texto

Artigo 4.º

Norma revogatória

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 268-A/2023 - Diário da República n.º 163/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-08-23, em vigor a partir de 2023-08-24

Ver alterações ao texto

Artigo 5.º

Entrada em vigor

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 268-A/2023 - Diário da República n.º 163/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-08-23, em vigor a partir de 2023-08-24

Ver alterações ao texto

REVOGADO pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 268-A/2023 - Diário da República n.º 163/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-08-23, em vigor a partir de 2023-08-24

Ver alterações ao texto

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

Reportar erro

Relacionados

Fixa o valor da distribuição da taxa de segurança pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., às forças e serviços de segurança, nos aeródromos e aeroportos nacionais integrados na Rede ANA, S. A., e noutras entidades gestoras aeroportuárias