Jornal Oficial da República Portuguesa
Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER)
Data da última alteração:
2022-01-05
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), que estabelece os procedimentos de inscrição e registo bem como o regime de acesso e de utilização da plataforma e revoga a Portaria n.º 1408/2006, de 18 de dezembro
TEXTO
Portaria n.º 289/2015
de 17 de setembro
Aprova o Regulamento de Funcionamento do Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), que estabelece os procedimentos de inscrição e registo bem como o regime de acesso e de utilização da plataforma e revoga a Portaria n.º 1408/2006, de 18 de dezembro
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 2.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Anexo
REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE REGISTO ELETRÓNICO DE RESÍDUOS
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 1.º
Inscrição
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 2.º
Mapas de registo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 3.º
Regras de preenchimento dos mapas de registo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 4.º
Periodicidade de preenchimento dos mapas de registo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 28/2019 - Diário da República n.º 13/2019, Série I de 2019-01-18, em vigor a partir de 2019-01-19
Artigo 5.º
Inativação do registo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 6.º
Outras obrigações de registo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 7.º
Entidades responsáveis por sistemas de fluxos específicos de resíduos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 8.º
Entidades responsáveis por sistemas de gestão de resíduos urbanos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 9.º
Gestão do SIRER
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 10.º
Acesso ao SIRER
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 11.º
Relatórios síntese dos mapas de registo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 12.º
Taxas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
Artigo 13.º
Responsabilidade criminal
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 20/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05, em vigor a partir de 2022-02-05
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