Jornal Oficial da República Portuguesa
Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., IGeFE, I. P.
Data da última alteração:
2025-09-05
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., IGeFE, I. P.
TEXTO
Portaria n.º 255/2015
de 20 de agosto
Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., IGeFE, I. P.
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Artigo 2.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Artigo 3.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
ANEXO
ESTATUTOS DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I. P.
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Artigo 1.º
Estrutura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Artigo 2.º
Estrutura nuclear
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 310/2022 - Diário da República n.º 249/2022, Série I de 2022-12-28, em vigor a partir de 2022-12-29, produz efeitos a partir de 2022-06-01
Artigo 3.º
Cargos dirigentes intermédios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 310/2022 - Diário da República n.º 249/2022, Série I de 2022-12-28, em vigor a partir de 2022-12-29, produz efeitos a partir de 2022-06-01
Artigo 4.º
Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 310/2022 - Diário da República n.º 249/2022, Série I de 2022-12-28, em vigor a partir de 2022-12-29, produz efeitos a partir de 2022-06-01
Artigo 5.º
Departamento de Organização e Gestão dos Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Portaria n.º 310/2022 - Diário da República n.º 249/2022, Série I de 2022-12-28, em vigor a partir de 2022-12-29, produz efeitos a partir de 2022-06-01
Artigo 6.º
Departamento do Orçamento da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 310/2022 - Diário da República n.º 249/2022, Série I de 2022-12-28, em vigor a partir de 2022-12-29, produz efeitos a partir de 2022-06-01
Artigo 7.º
Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Revogado pelo/a Artigo 5.º do/a Portaria n.º 310/2022 - Diário da República n.º 249/2022, Série I de 2022-12-28, em vigor a partir de 2022-12-29, produz efeitos a partir de 2022-06-01
Artigo 8.º
Departamento de Administração Geral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 310/2022 - Diário da República n.º 249/2022, Série I de 2022-12-28, em vigor a partir de 2022-12-29, produz efeitos a partir de 2022-06-01
Artigo 9.º
Departamento de Gestão e de Recursos Humanos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 310/2022 - Diário da República n.º 249/2022, Série I de 2022-12-28, em vigor a partir de 2022-12-29, produz efeitos a partir de 2022-06-01
Artigo 9.º-A
Departamento da Rede Escolar e Projetos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Aditado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 310/2022 - Diário da República n.º 249/2022, Série I de 2022-12-28, em vigor a partir de 2022-12-29, produz efeitos a partir de 2022-06-01
Artigo 9.º-B
Departamento de Gestão de Infraestruturas Tecnológicas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Aditado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 310/2022 - Diário da República n.º 249/2022, Série I de 2022-12-28, em vigor a partir de 2022-12-29, produz efeitos a partir de 2022-06-01
Artigo 9.º-C
Departamento de Sistemas de Informação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Aditado pelo/a Artigo 4.º do/a Portaria n.º 310/2022 - Diário da República n.º 249/2022, Série I de 2022-12-28, em vigor a partir de 2022-12-29, produz efeitos a partir de 2022-06-01
Artigo 10.º
Equipas multidisciplinares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 296-A/2025/1 - Diário da República n.º 171/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-05, em vigor a partir de 2025-09-06
Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 310/2022 - Diário da República n.º 249/2022, Série I de 2022-12-28, em vigor a partir de 2022-12-29, produz efeitos a partir de 2022-06-01
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.