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Portaria n.º 119/2015

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Delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas do Sistema Aquífero de Sines

Data da última alteração:
2026-04-13
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Zona de proteção imediata
REVOGADO
Artigo 3.º
Zona de proteção intermédia
REVOGADO
Artigo 4.º
Zona de proteção alargada
REVOGADO
Artigo 5.º
Zona de proteção especial
REVOGADO
Artigo 6.º
Monitorização das zonas de proteção
REVOGADO
Artigo 7.º
Representação das zonas de proteção
REVOGADO
Artigo 8.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo I
(a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 158/2026/1 - Diário da República n.º 71/2026, Série I de 2026-04-13, em vigor a partir de 2026-04-14.
Alterado pelo/a ANEXO I do/a Portaria n.º 137/2023 - Diário da República n.º 100/2023, Série I de 2023-05-24, em vigor a partir de 2023-05-25
Anexo II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 158/2026/1 - Diário da República n.º 71/2026, Série I de 2026-04-13, em vigor a partir de 2026-04-14.
Alterado pelo/a ANEXO II do/a Portaria n.º 137/2023 - Diário da República n.º 100/2023, Série I de 2023-05-24, em vigor a partir de 2023-05-25
Anexo III
(a que se refere o n.º 1 do artigo 3.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 158/2026/1 - Diário da República n.º 71/2026, Série I de 2026-04-13, em vigor a partir de 2026-04-14.
Alterado pelo/a ANEXO III do/a Portaria n.º 137/2023 - Diário da República n.º 100/2023, Série I de 2023-05-24, em vigor a partir de 2023-05-25
Anexo IV
(a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 158/2026/1 - Diário da República n.º 71/2026, Série I de 2026-04-13, em vigor a partir de 2026-04-14.
Alterado pelo/a ANEXO IV do/a Portaria n.º 137/2023 - Diário da República n.º 100/2023, Série I de 2023-05-24, em vigor a partir de 2023-05-25
Anexo V
(a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 158/2026/1 - Diário da República n.º 71/2026, Série I de 2026-04-13, em vigor a partir de 2026-04-14.
Alterado pelo/a ANEXO V do/a Portaria n.º 137/2023 - Diário da República n.º 100/2023, Série I de 2023-05-24, em vigor a partir de 2023-05-25
Anexo VI
(a que se referem os n.os 1 e 3 do artigo 6.º)
QUADRO 1
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 158/2026/1 - Diário da República n.º 71/2026, Série I de 2026-04-13, em vigor a partir de 2026-04-14.
Alterado pelo/a QUADRO I do/a Portaria n.º 137/2023 - Diário da República n.º 100/2023, Série I de 2023-05-24, em vigor a partir de 2023-05-25
QUADRO 2
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 158/2026/1 - Diário da República n.º 71/2026, Série I de 2026-04-13, em vigor a partir de 2026-04-14.
Alterado pelo/a QUADRO II do/a Portaria n.º 137/2023 - Diário da República n.º 100/2023, Série I de 2023-05-24, em vigor a partir de 2023-05-25
Anexo VII
(a que se refere o artigo 7.º)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 8.º do/a Portaria n.º 158/2026/1 - Diário da República n.º 71/2026, Série I de 2026-04-13, em vigor a partir de 2026-04-14.
Alterado pelo/a ANEXO VII do/a Portaria n.º 137/2023 - Diário da República n.º 100/2023, Série I de 2023-05-24, em vigor a partir de 2023-05-25
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.