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Versão consolidada
Portaria n.º 131/2017

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Portaria que regula a criação da medida de Estágios Profissionais, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados

Data da última alteração:
2020-08-27
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Notas
Artigo 2.º, Portaria n.º 70/2019 - Diário da República n.º 41/2019, Série I de 2019-02-27 A Portaria n.º 70/2019, de 27 de fevereiro aplica-se às candidaturas apresentadas após a sua entrada em vigor. As alterações aos artigos 3.º, 6.º, 17.º e 18.º da Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril aplicam-se também aos projetos em execução.
Artigo 1.º
Objeto e âmbito
REVOGADO
Artigo 2.º
Objetivos
REVOGADO
Artigo 3.º
Destinatários
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 206/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27, em vigor a partir de 2020-08-28
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 70/2019 - Diário da República n.º 41/2019, Série I de 2019-02-27, em vigor a partir de 2019-02-28
Artigo 4.º
Entidade promotora
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 206/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27, em vigor a partir de 2020-08-28
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 70/2019 - Diário da República n.º 41/2019, Série I de 2019-02-27, em vigor a partir de 2019-02-28
Artigo 5.º
Requisitos gerais da entidade promotora
REVOGADO
Artigo 6.º
Contrato de estágio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 206/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27, em vigor a partir de 2020-08-28
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 70/2019 - Diário da República n.º 41/2019, Série I de 2019-02-27, em vigor a partir de 2019-02-28
Artigo 7.º
Orientador de estágio
REVOGADO
Artigo 8.º
Duração do estágio
REVOGADO
Artigo 9.º
Certificação
REVOGADO
Artigo 10.º
Reconhecimento, validação e certificação de competências
REVOGADO
Artigo 11.º
Direitos do estagiário
REVOGADO
Artigo 12.º
Bolsa de estágio
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 206/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27, em vigor a partir de 2020-08-28
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 70/2019 - Diário da República n.º 41/2019, Série I de 2019-02-27, em vigor a partir de 2019-02-28
Artigo 13.º
Refeição
REVOGADO
Artigo 14.º
Transporte
REVOGADO
Artigo 15.º
Comparticipação financeira
REVOGADO
Artigo 16.º
Impostos e segurança social
REVOGADO
Artigo 17.º
Prémio ao emprego
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 206/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27, em vigor a partir de 2020-08-28
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 70/2019 - Diário da República n.º 41/2019, Série I de 2019-02-27, em vigor a partir de 2019-02-28
Artigo 18.º
Pagamento dos apoios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 206/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27, em vigor a partir de 2020-08-28
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 70/2019 - Diário da República n.º 41/2019, Série I de 2019-02-27, em vigor a partir de 2019-02-28
Artigo 19.º
Candidatura
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 25.º do/a Portaria n.º 206/2020 - Diário da República n.º 167/2020, Série I de 2020-08-27, em vigor a partir de 2020-08-28
Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Portaria n.º 70/2019 - Diário da República n.º 41/2019, Série I de 2019-02-27, em vigor a partir de 2019-02-28
Artigo 20.º
Regime especial de projetos de interesse estratégico
REVOGADO
Artigo 21.º
Incumprimento
REVOGADO
Artigo 22.º
Acompanhamento, verificação ou auditoria
REVOGADO
Artigo 23.º
Execução, regulamentação e avaliação
REVOGADO
Artigo 24.º
Financiamento comunitário
REVOGADO
Artigo 25.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 26.º
Norma transitória
REVOGADO
Artigo 27.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
Quadro Nacional de Qualificações
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.