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Jornal Oficial da República Portuguesa
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral
Data da última alteração:
2018-06-06
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral
TEXTO
Portaria n.º 62/2017
de 9 de fevereiro
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 160/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06, em vigor a partir de 2018-06-11, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 160/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06, em vigor a partir de 2018-06-11, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Artigo 2.º
Prestações por encargos familiares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 160/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06, em vigor a partir de 2018-06-11, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Artigo 3.º
Majorações do abono de família para crianças e jovens do segundo titular e seguintes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 160/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06, em vigor a partir de 2018-06-11, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 3/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série I de 2017-02-23, em vigor a partir de 2017-02-14, produz efeitos a partir de 2017-01-01
Artigo 4.º
Majorações do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal nas situações de monoparentalidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 160/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06, em vigor a partir de 2018-06-11, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Artigo 5.º
Prestações por deficiência e dependência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 160/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06, em vigor a partir de 2018-06-11, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Artigo 6.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 160/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06, em vigor a partir de 2018-06-11, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Artigo 7.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 160/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06, em vigor a partir de 2018-06-11, produz efeitos a partir de 2018-01-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 160/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06, em vigor a partir de 2018-06-11, produz efeitos a partir de 2018-01-01
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