Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova o regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes
Data da última alteração:
2021-07-13
Revogado
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SUMÁRIO
Aprova o regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto
TEXTO
Portaria n.º 302/2017
de 16 de outubro
Aprova o regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto
REVOGADO
Título I
Disposições Gerais
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Composição das comissões de apreciação
REVOGADO
Artigo 3.º
Composição das comissões de avaliação
REVOGADO
Artigo 4.º
Seleção dos membros das comissões
REVOGADO
Artigo 5.º
Deveres
REVOGADO
Título II
Bolsa de consultores e especialistas
Artigo 6.º
Constituição da bolsa
REVOGADO
Artigo 7.º
Pedidos de inscrição
REVOGADO
Artigo 8.º
Decisão dos pedidos
REVOGADO
Artigo 9.º
Cessação da inscrição
REVOGADO
Artigo 10.º
Não acumulação
REVOGADO
Título III
Comissões de Apreciação
Artigo 11.º
Apreciação
REVOGADO
Artigo 12.º
Funcionamento da comissão de apreciação
REVOGADO
Artigo 13.º
Decisão final da comissão de apreciação
REVOGADO
Título IV
Comissões de Avaliação
Artigo 14.º
Acompanhamento e avaliação
REVOGADO
Artigo 15.º
Funcionamento da comissão de avaliação
REVOGADO
Artigo 16.º
Outras funções das comissões de avaliação
REVOGADO
Artigo 17.º
Acesso das entidades beneficiárias à avaliação
REVOGADO
Título V
Disposições finais
Artigo 18.º
Divulgação
REVOGADO
Artigo 19.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
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