Jornal Oficial da República Portuguesa
Aprova o regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes
Data da última alteração:
2021-07-13
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova o regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto
TEXTO
Portaria n.º 302/2017
de 16 de outubro
Aprova o regulamento relativo à composição e funcionamento das comissões de apreciação e das comissões de avaliação, no âmbito do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Título I
Disposições Gerais
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
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Artigo 2.º
Composição das comissões de apreciação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Artigo 3.º
Composição das comissões de avaliação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Artigo 4.º
Seleção dos membros das comissões
REVOGADO
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Artigo 5.º
Deveres
REVOGADO
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Título II
Bolsa de consultores e especialistas
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Artigo 6.º
Constituição da bolsa
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-A/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Artigo 7.º
Pedidos de inscrição
REVOGADO
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Artigo 8.º
Decisão dos pedidos
REVOGADO
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Artigo 9.º
Cessação da inscrição
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Artigo 10.º
Não acumulação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-A/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Título III
Comissões de Apreciação
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Artigo 11.º
Apreciação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Artigo 12.º
Funcionamento da comissão de apreciação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Artigo 13.º
Decisão final da comissão de apreciação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Título IV
Comissões de Avaliação
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Artigo 14.º
Acompanhamento e avaliação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Artigo 15.º
Funcionamento da comissão de avaliação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 71-A/2019 - Diário da República n.º 42/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-02-28, em vigor a partir de 2019-03-05, produz efeitos a partir de 2019-03-01
Artigo 16.º
Outras funções das comissões de avaliação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Artigo 17.º
Acesso das entidades beneficiárias à avaliação
REVOGADO
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Título V
Disposições finais
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
Artigo 18.º
Divulgação
REVOGADO
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Artigo 19.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 146/2021 - Diário da República n.º 134/2021, Série I de 2021-07-13, em vigor a partir de 2021-07-14
REVOGADO
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