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Portaria n.º 23/2018

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Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

Data da última alteração:
2019-01-17
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Capítulo I
Disposições gerais
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Capítulo II
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 2.º
Atualização das pensões
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 3.º
Limites mínimos de atualização
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 4.º
Valores mínimos de pensão de invalidez e de velhice
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 5.º
Valor mínimo das pensões de aposentação, reforma e invalidez
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 6.º
Atualização das pensões de sobrevivência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 7.º
Atualização das pensões de sobrevivência, preço de sangue e outras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 8.º
Limites mínimos de atualização das pensões de sobrevivência, preço de sangue e outras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 9.º
Valor mínimo das pensões de sobrevivência, preço de sangue e outras
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 10.º
Atualização das pensões limitadas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 11.º
Atualização das pensões reduzidas e proporcionais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 12.º
Atualização das pensões bonificadas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 13.º
Atualização da pensão provisória de invalidez
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Capítulo III
Atualização das pensões de outros regimes de segurança social
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 14.º
Atualização das pensões do regime especial das atividades agrícolas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 15.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 16.º
Atualização das pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 17.º
Atualização das pensões dos antigos fundos de reforma dos pescadores
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 18.º
Atualização das pensões do regime não contributivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 19.º
Atualização das pensões de regimes equiparados ao regime não contributivo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 20.º
Atualização dos subsídios complementares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Capítulo IV
Atualização da parcela contributiva, dos montantes adicionais e das prestações complementares
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 21.º
Atualização da parcela contributiva das pensões para efeito de cúmulo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 22.º
Montantes adicionais das pensões
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 23.º
14.º mês
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 24.º
Complemento por dependência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 25.º
Complemento de pensão por cônjuge a cargo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 26.º
Complemento extraordinário de solidariedade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Capítulo V
Pensões resultantes de doença profissional
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 27.º
Atualização das pensões resultantes de doença profissional
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Retificado pelo/a Declaração de Retificação n.º 4/2018 - Diário da República n.º 31/2018, Série I de 2018-02-13, em vigor a partir de 2018-01-23, produz efeitos a partir de 2018-01-01
Artigo 28.º
Pensões unificadas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Capítulo VI
Disposições Finais
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 29.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 30.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Anexo I
Coeficientes de atualização de pensões para efeitos de cúmulo a que se refere o artigo 21.º
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 29.º do/a Portaria n.º 25/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17, em vigor a partir de 2019-01-22, produz efeitos a partir de 2019-01-01
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.