Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Data da última alteração:
2025-01-02
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Aprova os Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TEXTO
Portaria n.º 256/2018
de 10 de setembro
Aprova os Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
REVOGADO
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Artigo 2.º
Remuneração dos cargos dirigentes
REVOGADO
Artigo 3.º
Norma revogatória
REVOGADO
Artigo 4.º
Entrada em vigor
REVOGADO
REVOGADO
Anexo
ESTATUTOS DA ENTIDADE DE SERVIÇOS PARTILHADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, I. P.
Artigo 1.º
Estrutura
REVOGADO
Artigo 2.º
Cargos dirigentes
REVOGADO
Artigo 3.º
Direção de Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão
REVOGADO
Artigo 4.º
Direção Jurídica e de Administração Geral
REVOGADO
Artigo 5.º
Direção de Serviços Partilhados de Compras Públicas
REVOGADO
Artigo 6.º
Direção de Serviços Partilhados de Finanças
REVOGADO
Artigo 7.º
Direção de Serviços Partilhados de Recursos Humanos
REVOGADO
Artigo 8.º
Direção de Sistemas de Informação
REVOGADO
Artigo 9.º
Direção de Infraestruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.
