Versão consolidada

Portaria n.º 328-A/2018

2021-06-30

Portaria n.º 138-D/2021 - 1.ª Série

Regulamenta o novo regime de descontos a aplicar em vários lanços e sublanços de autoestradas

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2019-01-02

Declaração de Retificação n.º 1/2019 - 1.ª Série

Retifica a Portaria n.º 328-A/2018, de 19 de dezembro, das Finanças e Planeamento e Infraestruturas, que procede à alteração e alargamento do regime de modulação do valor das taxas de portagem em benefício dos veículos das Classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público, instituído pela Portaria n.º 41/2012, de 10 de fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 244 (1.º suplemento), de 19 de dezembro de 2018

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2018-12-19

Portaria n.º 328-A/2018 - 1.ª Série

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alargamento do regime de modulação do valor das taxas de portagem em benefício dos veículos das Classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público

Data da última alteração:

2021-06-30

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Procede à alteração e alargamento do regime de modulação do valor das taxas de portagem em benefício dos veículos das Classes 2, 3 e 4 afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público, instituído pela Portaria n.º 41/2012, de 10 de fevereiro

TEXTO

Portaria n.º 328-A/2018

de 19 de dezembro

REVOGADO

Artigo 1.º

Objeto e âmbito

REVOGADO

Artigo 2.º

Regime base

REVOGADO

Artigo 3.º

Regime alargado

REVOGADO

Artigo 4.º

Procedimento especial do regime alargado

REVOGADO

Artigo 5.º

Entrada em vigor

REVOGADO

Anexo I

(a que se refere o artigo 1.º, n.º 2)

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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