Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019

Data da última alteração:

2020-01-31

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019

TEXTO

Portaria n.º 25/2018

de 18 de janeiro

Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019

REVOGADO

Artigo 1.º

Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019

REVOGADO

Artigo 2.º

Fator de sustentabilidade

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31, em vigor a partir de 2020-02-05, produz efeitos a partir de 2020-01-01

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 50/2019 - Diário da República n.º 28/2019, Série I de 2019-02-08, em vigor a partir de 2019-02-13, produz efeitos a partir de 2019-01-01

Artigo 3.º

Norma revogatória

REVOGADO

Artigo 4.º

Produção de efeitos

REVOGADO

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

Relacionados