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Portaria n.º 17/2019

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Estabelece os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Data da última alteração:
2020-01-24
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 72-A/2019 - Diário da República n.º 43/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-03-01, em vigor a partir de 2019-03-02, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 2.º
Encargos com fraldas
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Artigo 2.º-A
Encargos plurianuais
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 72-A/2019 - Diário da República n.º 43/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-03-01, em vigor a partir de 2019-03-02, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 3.º
Revogação
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Artigo 4.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Anexo
REVOGADO pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.