Jornal Oficial da República Portuguesa
Estabelece os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Data da última alteração:
2020-01-24
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Portaria que estabelece os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
TEXTO
Portaria n.º 17/2019
de 15 de janeiro
Portaria que estabelece os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 72-A/2019 - Diário da República n.º 43/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-03-01, em vigor a partir de 2019-03-02, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 2.º
Encargos com fraldas
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Artigo 2.º-A
Encargos plurianuais
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Aditado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 72-A/2019 - Diário da República n.º 43/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-03-01, em vigor a partir de 2019-03-02, produz efeitos a partir de 2019-01-01
Artigo 3.º
Revogação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Artigo 4.º
Entrada em vigor e produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
Anexo
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 17/2020 - Diário da República n.º 17/2020, Série I de 2020-01-24, em vigor a partir de 2020-01-25, produz efeitos a partir de 2020-01-01
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