Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice

Data da última alteração:

2021-03-10

Revogado

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Informação da publicação

SUMÁRIO

Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice

TEXTO

Portaria n.º 50/2019

de 8 de fevereiro

Portaria que define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 53/2021 - Diário da República n.º 48/2021, Série I de 2021-03-10, produz efeitos a partir de 2021-01-01

Artigo 1.º

Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2020

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 53/2021 - Diário da República n.º 48/2021, Série I de 2021-03-10, produz efeitos a partir de 2021-01-01

Artigo 2.º

Fator de sustentabilidade

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 53/2021 - Diário da República n.º 48/2021, Série I de 2021-03-10, produz efeitos a partir de 2021-01-01

Alterado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 30/2020 - Diário da República n.º 22/2020, Série I de 2020-01-31, em vigor a partir de 2020-02-05, produz efeitos a partir de 2020-01-01

Artigo 3.º

Norma revogatória

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 53/2021 - Diário da República n.º 48/2021, Série I de 2021-03-10, produz efeitos a partir de 2021-01-01

Artigo 4.º

Produção de efeitos

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 53/2021 - Diário da República n.º 48/2021, Série I de 2021-03-10, produz efeitos a partir de 2021-01-01

REVOGADO

Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 53/2021 - Diário da República n.º 48/2021, Série I de 2021-03-10, produz efeitos a partir de 2021-01-01

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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