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Portaria n.º 258/2019

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Cria o Programa «Cuida-te +» e aprova o respetivo Regulamento

Data da última alteração:
2024-09-26
Revogado
Emitente:
SUMÁRIO
TEXTO
REVOGADO
Notas
Artigo 3.º, Portaria n.º 235/2024/1 - Diário da República n.º 187/2024, Série I de 2024-09-26 O Regulamento do Programa Cuida-te + aprovado em anexo à presente portaria, é aplicável, até à sua conclusão, aos projetos aprovados e em curso à data da entrada em vigor da presente portaria.
Artigo 1.º
Criação do Programa «Cuida-te +»
REVOGADO
Artigo 2.º
Regulamento do Programa «Cuida-te +»
REVOGADO
Artigo 3.º
Gestão do Programa «Cuida-te +»
REVOGADO
Artigo 5.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Capítulo I
Disposições gerais
Artigo 2.º
Definições
REVOGADO
Artigo 3.º
Objetivos gerais
REVOGADO
Artigo 4.º
Áreas de intervenção
REVOGADO
Capítulo II
Operacionalização do Programa
Artigo 5.º
Deveres do IPDJ, I. P.
REVOGADO
Artigo 6.º
Medidas
REVOGADO
Artigo 7.º
Medida 1: Atendimento Personalizado
REVOGADO
Artigo 8.º
Medida 2: Promoção da Literacia em Saúde
REVOGADO
Artigo 9.º
Operacionalização dos dispositivos
REVOGADO
Artigo 10.º
Acompanhamento do Programa
REVOGADO
Artigo 11.º
Candidaturas das Entidades Organizadoras
REVOGADO
Artigo 12.º
Avaliação das candidaturas
REVOGADO
Artigo 13.º
Aprovação das candidaturas
REVOGADO
Artigo 14.º
Deveres das Entidades Organizadoras
REVOGADO
Artigo 15.º
Competências do IPDJ, I. P.
REVOGADO
Artigo 16.º
Sanções
REVOGADO
Capítulo IV
Disposições finais
Artigo 17.º
Financiamento do Programa
REVOGADO
Artigo 18.º
Integração de lacunas
REVOGADO
A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.