Atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral

Data da última alteração:

2023-01-25

Revogado

Emitente:

Informação da publicação

SUMÁRIO

Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral

TEXTO

Portaria n.º 276/2019

de 28 de agosto

Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral

REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01

Artigo 1.º

Objeto

REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01

Artigo 2.º

Prestações por encargos familiares

REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01

Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 224/2022 - Diário da República n.º 172/2022, Série I de 2022-09-06, em vigor a partir de 2022-09-07, produz efeitos a partir de 2022-07-01

Artigo 3.º

Majorações do abono de família para crianças e jovens do segundo titular e seguintes

REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01

Artigo 4.º

Majorações do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal nas situações de monoparentalidade

REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01

Artigo 5.º

Prestações por deficiência e dependência

REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01

Artigo 6.º

Norma revogatória

REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01

Artigo 7.º

Produção de efeitos

REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01

REVOGADO pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01

A versão consolidada não tem valor legal e não substitui a consulta dos atos que deram origem a esta consolidação.

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