Jornal Oficial da República Portuguesa
Atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral
Data da última alteração:
2023-01-25
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral
TEXTO
Portaria n.º 276/2019
de 28 de agosto
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01
Artigo 2.º
Prestações por encargos familiares
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 224/2022 - Diário da República n.º 172/2022, Série I de 2022-09-06, em vigor a partir de 2022-09-07, produz efeitos a partir de 2022-07-01
Artigo 3.º
Majorações do abono de família para crianças e jovens do segundo titular e seguintes
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01
Artigo 4.º
Majorações do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal nas situações de monoparentalidade
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01
Artigo 5.º
Prestações por deficiência e dependência
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01
Artigo 6.º
Norma revogatória
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01
Artigo 7.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 6.º do/a Portaria n.º 34/2023 - Diário da República n.º 18/2023, Série I de 2023-01-25, produz efeitos a partir de 2023-01-01
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