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Jornal Oficial da República Portuguesa
Estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
Data da última alteração:
2021-09-07
Revogado
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SUMÁRIO
Estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
TEXTO
Portaria n.º 86/2020
de 4 de abril
Estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 187/2021 - Diário da República n.º 174/2021, Série I de 2021-09-07, em vigor a partir de 2021-09-08
Artigo 1.º
Objeto
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 187/2021 - Diário da República n.º 174/2021, Série I de 2021-09-07, em vigor a partir de 2021-09-08
Artigo 2.º
Beneficiários
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 187/2021 - Diário da República n.º 174/2021, Série I de 2021-09-07, em vigor a partir de 2021-09-08
Artigo 3.º
Critérios de elegibilidade das operações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 187/2021 - Diário da República n.º 174/2021, Série I de 2021-09-07, em vigor a partir de 2021-09-08
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 265-A/2020 - Diário da República n.º 223/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-16, em vigor a partir de 2020-11-17
Artigo 4.º
Tipologia de ações
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 187/2021 - Diário da República n.º 174/2021, Série I de 2021-09-07, em vigor a partir de 2021-09-08
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 265-A/2020 - Diário da República n.º 223/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-16, em vigor a partir de 2020-11-17
Artigo 5.º
Forma, níveis e limite dos apoios
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 187/2021 - Diário da República n.º 174/2021, Série I de 2021-09-07, em vigor a partir de 2021-09-08
Artigo 6.º
Despesas elegíveis
REVOGADO
Notas
Artigo 3.º, Portaria n.º 107/2020 - Diário da República n.º 86/2020, Série I de 2020-05-04 A presente portaria aplica-se aos avisos de abertura de candidaturas ainda não encerrados.
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 187/2021 - Diário da República n.º 174/2021, Série I de 2021-09-07, em vigor a partir de 2021-09-08
Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a Portaria n.º 107/2020 - Diário da República n.º 86/2020, Série I de 2020-05-04, em vigor a partir de 2020-05-05
Artigo 7.º
Regime de aplicação
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 187/2021 - Diário da República n.º 174/2021, Série I de 2021-09-07, em vigor a partir de 2021-09-08
Artigo 8.º
Produção de efeitos
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 187/2021 - Diário da República n.º 174/2021, Série I de 2021-09-07, em vigor a partir de 2021-09-08
Artigo 9.º
Entrada em vigor
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 187/2021 - Diário da República n.º 174/2021, Série I de 2021-09-07, em vigor a partir de 2021-09-08
REVOGADO
Revogado pelo/a Artigo 3.º do/a Portaria n.º 187/2021 - Diário da República n.º 174/2021, Série I de 2021-09-07, em vigor a partir de 2021-09-08
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